Corte na Lusa “não foi um bom momento” mas questão “é jurídica” – ministra da cultura

A ministra da Cultura, Graça Fonseca, afirmou hoje que o corte de 29,65 euros da remuneração dos trabalhadores da Lusa “não foi um bom momento para o fazer”, mas a questão “é jurídica” e está a ser acompanhada.

Corte na Lusa

Corte na Lusa “não foi um bom momento” mas questão “é jurídica” – ministra da cultura

A ministra da Cultura, Graça Fonseca, afirmou hoje que o corte de 29,65 euros da remuneração dos trabalhadores da Lusa “não foi um bom momento para o fazer”, mas a questão “é jurídica” e está a ser acompanhada.

Graça Fonseca falava na audição conjunta das comissões parlamentares de Orçamento e Finanças e de Cultura e Comunicação, no âmbito da apreciação na especialidade do Orçamento do Estado para 2021 (OE2021).

Questionada sobre a questão da Lusa, cujos trabalhadores vão estar em greve nos dias 13 e 14 de novembro contra o corte de 29,65 euros da sua remuneração, a ministra da Cultura disse que “é uma questão de facto jurídica”.

“O que está previsto no contrato de concessão de serviço público [da Lusa] é o apoio suplemento para aquisição de um determinado passe, esse passe alterou o valor e, portanto, é uma questão jurídica”, acrescentou Graça Fonseca.

“Está a ser acompanhado por nós, pelo secretário de Estado [Nuno Artur Silva], em articulação com o presidente do Conselho de Administração da Lusa [Nicolau Santos]”, garantiu a governante.

“Naturalmente que a minha posição e a do secretário de Estado é de que preferíamos que não existisse esta consequência [corte], porque de facto não é um bom momento para o fazer, mas há questões jurídicas que têm de ser ultrapassadas”, sublinhou a ministra da Cultura.

“Estamos a trabalhar com a outra tutela da Lusa, que é o Tesouro, para poder ultrapassar a situação”, sublinhou.

O corte na Lusa “significa menos 326,15 euros por ano no rendimento dos trabalhadores” da agência noticiosa portuguesa.

“Esse corte é concretizado através da rubrica ‘subsídio de transporte’, criada há mais de 20 anos e atribuída a todos os trabalhadores sem quaisquer condicionantes”, refere a resolução do plenário de trabalhadores, realizado no início deste mês.

Este corte, explicam, foi efetivado no salário “de outubro, de forma unilateral pela administração da empresa”.

Os trabalhadores da Lusa “exigiram ainda o cumprimento integral do Acordo de Empresa, nomeadamente as cláusulas relativas ao pagamento do trabalho extraordinário e noturno, e a integração nos quadros dos trabalhadores com vínculo precário que respondem a necessidades permanentes”.

Além disso, “os sindicatos tudo farão para inverter a situação e retomar as negociações das matérias pecuniárias previstas no Acordo de Empresa”.

A resolução do plenário foi assinada pelos sindicatos dos Jornalistas (SJ), dos Trabalhadores e Técnicos de Serviços, Comércio, Restauração e Turismo (SITESE) e dos Trabalhadores das Indústrias Transformadoras, Energia e Atividades do Ambiente do Centro Sul e Regiões Autónomas (SITE/CSRA).

ALU // EA

By Impala News / Lusa

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