Comissão Europeia pagou 14.245 ME a Portugal até 2020 através do PT 2020

A CE já transferiu para Portugal 14.245 milhões de euros até dezembro do ano passado, no âmbito do Portugal 2020, mais de metade do total do valor programado.

Comissão Europeia pagou 14.245 ME a Portugal até 2020 através do PT 2020

Comissão Europeia pagou 14.245 ME a Portugal até 2020 através do PT 2020

A CE já transferiu para Portugal 14.245 milhões de euros até dezembro do ano passado, no âmbito do Portugal 2020, mais de metade do total do valor programado.

Lisboa, 01 fev 2021 (Lusa) — A Comissão Europeia (CE) já transferiu para Portugal 14.245 milhões de euros até dezembro do ano passado, no âmbito do Portugal 2020, mais de metade do total do valor programado.

“Até ao final de dezembro de 2020, foram transferidos 14.245 milhões de euros para Portugal, a título de pagamentos intermédios efetuados pela Comissão Europeia, como resultado da execução das operações financiadas pelos fundos europeus afetos ao Portugal 2020”, lê-se no último boletim dos fundos da União Europeia (UE), que foi hoje divulgado.

De acordo com o documento, Bruxelas já transferiu mais metade (55%) do valor programado no Portugal 2020.

Portugal permanece assim no quinto lugar no conjunto dos Estados-membros que mais receberam, abaixo da Polónia, Itália, Espanha e França, todos com envelopes financeiros superiores.

Já entre os países com envelopes financeiros acima de sete mil milhões de euros, Portugal, a par da Lituânia e da França, regista a maior taxa de pagamentos intermédios, com 6,4 pontos percentuais acima da média europeia.

No total, a CE transferiu para os 28 Estados-membros 219.882 milhões de euros, até ao final de 2020, e 6,5% desse montante foi para Portugal.

No período em causa, foram apresentadas candidaturas com intenções de investimento que ascenderam a 88,6 mil milhões de euros, 56% dos quais destinados ao domínio da competitividade e internacionalização.

Por sua vez, o valor dos fundos aprovados, no âmbito do programa Portugal 2020 (PT 2020) fixou-se em 26,9 mil milhões de euros, “destinados a financiar operações de investimento elegível no valor de 45,3 mil milhões de euros”.

A taxa de compromisso está agora em 104%, uma subida de 5,2 pontos percentuais em comparação com setembro de 2020.

O domínio da competitividade e inovação representa 37% do total dos fundos aprovados, “continua a ser o mais representativo, sendo que os apoios às PME [pequenas e médias empresas] são os mais significativos neste campo, com cerca de 20% do total dos fundos aprovados”.

Seguem-se os domínios do capital humano (17%) e do desenvolvimento rural (15%).

No final do quarto trimestre do ano passado, os fundos lançados a concurso situaram-se em 29,4 mil milhões de euros, 114% do total de fundos programados, destacando-se o domínio da competitividade e internacionalização.

Foram ainda abertos, até ao final de dezembro de 2020, 4.050 concursos no PT 2020, 4.003 dos quais destinados à deleção de operações e 47 à aprovação de estratégias de desenvolvimento territorial.

Neste período, estavam aprovados 26,9 mil milhões de euros de fundos para apoiar 50,8 mil milhões de euros de investimento e executados 14,7 mil milhões de euros.

Dos fundos executados, 4,4 mil milhões de euros inserem-se no domínio da competitividade, três mil milhões de euros no desenvolvimento rural e 2,9 mil milhões de euros no capital humano.

“O maior volume de fundo executado regista-se no FEDER [Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional] com um aumento de 416 milhões de euros, seguido do FSE [Fundo Social Europeu] com um acréscimo de 225 milhões de euros face a setembro de 2020”, revelou.

Com uma dotação global de cerca de 26 mil milhões de euros, o programa Portugal 2020 consiste num acordo de parceria entre Portugal e a Comissão Europeia, “no qual se estabelecem os princípios e as prioridades de programação para a política de desenvolvimento económico, social e territorial de Portugal, entre 2014 e 2020”.

Os primeiros concursos do programa PT 2020 foram abertos em 2015.

PE // EA

By Impala News / Lusa

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