Combate à Corrupção: Joana Marques Vidal sugerida para presidir grupo de trabalho

O presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público sugeriu hoje a ex-Procuradora-Geral da República, Joana Marques Vidal, para dirigir o grupo de trabalho que vai definir “uma estratégia nacional, global e integrada de combate à corrupção”.

Combate à Corrupção: Joana Marques Vidal sugerida para presidir grupo de trabalho

Combate à Corrupção: Joana Marques Vidal sugerida para presidir grupo de trabalho

O presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público sugeriu hoje a ex-Procuradora-Geral da República, Joana Marques Vidal, para dirigir o grupo de trabalho que vai definir “uma estratégia nacional, global e integrada de combate à corrupção”.

O presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público sugeriu hoje a ex-Procuradora-Geral da República, Joana Marques Vidal, para dirigir o grupo de trabalho que vai definir “uma estratégia nacional, global e integrada de combate à corrupção”. António Ventinhas falava à Lusa, no Dia Internacional de Combate à Corrupção, sobre a decisão do Governo de criar um grupo de trabalho na área da justiça para que defina até abril próximo uma estratégia integrada de combate à corrupção, considerando que a ex-Procuradora-Geral da República (PGR) Joana Marques Vidal seria uma escolha acertada para presidir aquele grupo que integra elementos da PGR, do Conselho Superior da Magistratura, do Conselho de Prevenção da Corrupção e académicos.

LEIA DEPOIS
Homicida de jogador de futebol pode ser libertado da prisão

Previstos gabinetes de assessoria técnica

Quanto à iniciativa do Governo de criar o grupo de trabalho, o presidente do sindicato (SMMP) referiu que é “positivo haver uma estratégia integrada” de combate à corrupção, mas alertou que não basta aprovar um pacote de medidas anticorrupção, sendo necessário “concretizar essas medidas” porque “já se viu muitos anúncios no passado” sobre essa matéria.

A este propósito, António Ventinhas frisou que está previsto na lei há mais de uma década a criação dos gabinetes de assessoria técnica e, contudo, “ainda não foram instalados”. O presidente do SMMP reconheceu também que a maioria das medidas anticorrupção aprovadas no Pacto para a Justiça não chegaram a ser concretizadas, lembrando, por outro lado, que não houve acordo sobre a delação/colaboração premiada ou o enriquecimento ilícito.

O Pacto para a Justiça já previa o reforço dos quadros de juízes, procuradores e funcionários quer nos tribunais, quer nos Departamentos de Investigação e Ação Penal (DIAP) e no Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), que lida com a criminalidade económico-financeira mais grave, complexa e sofisticada. O Pacto previa igualmente a criação de equipas multidisciplinares para efetuar perícias junto do DCIAP e dos DIAP distritais e a definição de um regime legal que articule a prestação de perícias por entidades públicas como o DCIAP.

Dificuldades em contratar técnicos para realizarem perícias informáticas para a PGR/DCIAP

António Ventinhas diz aguardar que as medidas que agora vierem a ser propostas pelo grupo de trabalho venham “a ser concretizadas”, chamando a atenção para o facto de o “Ministério Público e a Polícia Judiciária estarem completamente depauperados de meios humanos e ao nível das perícias”.

Recentemente, disse, houve muitas dificuldades em contratar técnicos para realizarem perícias informáticas para a PGR/DCIAP, admitindo que essas dificuldades resultam das contrapartidas remuneratórias pouco atrativas. “Tem de haver uma perspetiva integrada que dê não só instrumentos legais, mas também instrumentos humanos e materias”, enfatizou António Ventinhas.

A criação de juízos especiais para julgar corrupção e crimes conexos, a possibilidade de os arguidos fazerem acordos em julgamento e melhorar a lei sobre o direito premial são algumas das intenções há dias avançadas pelo Governo para serem analisadas pelo grupo de trabalho agora criado e que funcionará na dependência direta da ministra da justiça, Francisca Van Dunem. Fonte oficial disse à agência Lusa que estas e outras sugestões serão analisadas a partir de janeiro pelo grupo de trabalho da justiça, anunciado na quinta-feira, e que vai apresentar o seu relatório com propostas concretas em finais de abril.

Texto: Lusa

LEIA MAIS
São estes os presentes mais desejados pelos portugueses este Natal
Rebentamento de petardo faz sete feridos em Lisboa

Impala Instagram


RELACIONADOS