Nestas cinco freguesias da cidade, todas no centro de Lisboa, mais de 20% das casas são “fogos vagos”, ou seja, não são identificadas como residência habitual nem secundária, segundo dados de fontes oficiais que foram apresentados numa reunião do Conselho Municipal da Habitação com investigadores de diversas áreas relacionadas com a habitação. Segundo a apresentação feita aos investigadores, a que a Lusa teve acesso, as maiores percentagens de casas vazias oscilam entre os 33% na freguesia da Misericórdia e os 20% na Estrela, enquanto as menores taxas se registam no Lumiar (8%) e em Marvila, Santa Clara e Carnide (todas com 9%).

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Já em termos de números absolutos, as freguesias de Lisboa com mais casas vagas são Arroios (3.890), Misericórdia (2.869), Penha de França (2.867) e Estrela (2.564), enquanto as que têm menos são Carnide (831) e Santa Clara (992), ainda segundo a mesma apresentação feita na reunião de hoje, que decorreu no âmbito dos trabalhos para a elaboração, ao longo deste ano, da primeira Carta Municipal da Habitação de Lisboa, com a identificação dos recursos e carências da cidade nesta área e as estratégias locais de resposta, como explicou à Lusa a vereadora Helena Roseta (PSD).

As freguesias de Lisboa com mais casas vagas são Arroios (3.890), Misericórdia (2.869), Penha de França (2.867) e Estrela (2.564)

Segundo os dados apresentados aos investigadores, é nas freguesias com maior percentagem de casas vazias que o Alojamento Local (para turistas) tem mais peso em relação no total de habitações. Assim, 61% das casas da freguesia de Santa Maria Maior são alojamento local, seguindo-se Misericórdia (41%), Santo António (20%), São Vicente (16%), Arroios (11%) e Estrela (10%). Na Penha de França, uma das freguesias com maior número de casas vazias em termos absolutos, o Alojamento Local representa 3% do total de habitações. Em janeiro deste ano, numa audição na Assembleia Municipal de Lisboa, Filipa Roseta já havia avançado que quase 48 mil casas em Lisboa não estão identificadas como residência principal, nem secundária pelos proprietários e defendeu que têm de ser postas “a uso”.

“É um número imenso. A nossa missão no Conselho Municipal [de Habitação] é percebermos como é que vamos convidar os proprietários deste universo de quase 48 mil casas a virem a jogo”, afirmou em janeiro Filipa Roseta, que tem o pelouro da Habitação no executivo da Câmara de Lisboa, sem ter dado mais pormenores nessa ocasião. A vereadora afirmou, no mesmo dia, que a Câmara está a “fazer um trabalho” para “perceber o que são estes 48 mil fogos” e considerou que o Conselho Municipal de Habitação “vai ser fundamental para isso” e para “incentivar os privados a porem as suas casas no mercado”. Filipa Roseta lembrou também que a Câmara Municipal de Lisboa é proprietária de 2.000 destas casas devolutas e afirmou que a sua reabilitação e colocação no mercado da habitação da cidade são “a missão urgente” e a “imediata responsabilidade” da autarquia.

O objetivo final é fazermos uma Carta Municipal da Habitação

O Conselho Municipal de Habitação foi reativado por este executivo da Câmara e, na primeira reunião, em fevereiro, foi lançado o processo de elaboração da Carta Municipal da Habitação de Lisboa, estando a decorrer reuniões setoriais com esse objetivo, disse hoje a vereadora à Lusa. “Está a ser um processo muito rico para todos. O objetivo final é fazermos uma Carta Municipal da Habitação que consiga ter uma estratégia muito clara não só para a habitação pública, mas também para ajudar o mercado privado a funcionar melhor e para criar um mercado acessível”, afirmou. Filipa Roseta sublinhou a disponibilidade para haver reuniões com “qualquer grupo que queira discutir” o tema e dar contributos para a elaboração do documento: “Será tanto mais rico quantas mais pessoas ouvirmos”.

Segundo os dados hoje apresentados na reunião do Conselho Municipal da Habitação com os investigadores, há na cidade 320 mil casas e 244 mil famílias. Entre os casos de residência habitual, 50% são proprietários (122 mil casas) e 42% arrendatários (102 mil). As casas de residência habitual em Lisboa são em 88,6% dos casos de propriedade privada, em 11,1% de propriedade pública ou social e em 0,3% de cooperativas. Em termos de carências, o número de candidatos a programas municipais de rendas acessíveis e apoiadas superou 8.600 em 2021, ano em que houve resposta para 252 casos.

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