Chumbados projetos de lei para proteger vítimas de violência doméstica

Os projetos de lei do BE, PAN e PEV para proteger vítimas de violência doméstica, incluindo crianças, foram rejeitados esta sexta-feira na Assembleia da República.

Chumbados projetos de lei para proteger vítimas de violência doméstica

Chumbados projetos de lei para proteger vítimas de violência doméstica

Os projetos de lei do BE, PAN e PEV para proteger vítimas de violência doméstica, incluindo crianças, foram rejeitados esta sexta-feira na Assembleia da República.

O diploma do Bloco de Esquerda, que reconhecia as crianças que testemunhem ou vivam em contexto de violência doméstica enquanto vítimas desse crime, foi chumbado com os votos contra do PS, a abstenção do PCP, PEV, PSD, CDS, Chega e três deputados socialistas (Elza Pais, Sónia Fertuzinhos e Graça Reis), embora tenha tido apoio do BE, PAN, Iniciativa Liberal (IL) e Livre.

LEIA DEPOIS

Morreram 33 pessoas só este ano vítimas de violência

Outro projeto bloquista, que tornava obrigatória, nos casos de violência doméstica, a recolha de declarações para memória futura, teve apenas o voto do BE, Livre e do PAN, a abstenção do PCP e PSD, e os votos contra do PSD, CDS, IL, Chega.

Chumbado projeto que previa um subsídio para vítimas de violência obrigadas a sair de casa

Um quinto texto, do Verdes, que criava o subsídio para vítimas de violência obrigadas a abandonar o seu lar, foi chumbado com os votos contra do PS, a abstenção do PSD, CDS e IL, e só teve o apoio do PEV, PCP, BE, Livre e Chega.

O BE justificou a sua iniciativa parlamentar como uma forma de «enfrentar o tremendo desafio da recolha de prova que este crime encerra», alertando que é «urgente tentar contrariar a dificuldade da recolha de prova» e necessário «valorizar as declarações que a vítima está disposta a prestar o mais cedo possível e garantir que estas poderão ser utilizadas numa futura audiência de julgamento».

O diploma do PAN visa tornar obrigatória a tomada de declarações para memória futura a pedido da vítima ou do Ministério Público com o facto de se estar «perante um crime com gravosas e profundas repercussões nos planos pessoal, familiar, profissional e social das vítimas em causa, conjuntura que é merecedora das devidas e adequadas respostas».

O grupo parlamentar de «Os Verdes» avança com um projeto para a criação de subsídio para vítimas de violência doméstica obrigadas a abandonar o seu lar, sublinhando que os registos da PSP e GNR demonstram que o número de suspeitos ou identificados em crimes desta natureza é superior a 20 mil por ano.

Lusa

LEIA MAIS

Crime em Leça de Palmeira. Suspeitos transportaram cabeça da vítima de transportes públicos

Impala Instagram


RELACIONADOS