CDU/Porto defende que Rui Rio

CDU/Porto defende que Rui Rio “só podia saber” do processo que viabilizou obra na Arrábida

A CDU/Porto defendeu, esta quinta-feira, que o ex-presidente da Câmara do Porto, Rui Rio, “só podia saber” do processo que viabilizou uma obra na Arrábida como “condição negocial” para os acordos do Parque da Cidade.

“É evidente que Rui Rio não tem a sua assinatura em nenhum processo, é evidente que Rui Rio não tem a sua impressão digital em nenhum papel, mas é evidente que Rui Rio só podia saber. Se Rui Rio diz que foi ele a conduzir o processo no Parque da Cidade (…) e se nós concluímos que o processo da Arrábida está relacionado com o Parque da Cidade, então não me venham dizer que o responsável pela negociação do Parque da Cidade não sabia. Ninguém duvida que aquilo só podia ter sido feito com o beneplácito de Rui Rio”, afirmou o deputado municipal da CDU, Rui Sá.

Segundo o deputado, que falava na sessão extraordinária da Assembleia Municipal do Porto, onde foi apreciado o relatório da comissão de inquérito à obra da Arcada na escarpa da Arrábida, aquele que é hoje o presidente do PSD podia ter assumido então que o erário público “não podia pagar tanto dinheiro pelo Parque da Cidade”, pelo que era necessário sacrificar a Arrábida, deixando lá construir.

Contudo, defendeu aquele membro da Assembleia Municipal, não o fez porque “os acordos são aprovado em julho de 2009 e havia eleições logo a seguir”, sublinhando, contudo, que esta situação tem por base atos do ex-presidente da Câmara Nuno Cardoso na véspera de deixar a autarquia.

Já o deputado municipal do PS Pedro Braga de Carvalho, que foi escolhido para relator e que, entretanto, abandonou a comissão, disse não participar em processos de assassínio político, garantindo que não verificou a prática de nenhum crime.

Ainda assim, no entendimento do PS, “o projeto urbanístico na base da escarpa da Arrábida é ilegal por violar as mais elementares regras do Plano Diretor Municipal e por faltar no procedimento respetivo o parecer obrigatório da APDL [Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo].

Já o grupo municipal do Bloco de Esquerda (BE), que apresentou uma recomendação na qual pedia a suspensão imediata da obra na escarpa da Arrábida, solicitando que a câmara reivindicasse os terrenos “apropriados indevidamente” e avançasse com o inventário dos terrenos municipais, viu a sua pretensão frustrada ao não conseguir que a Assembleia Municipal aceitasse votar a sua recomendação.

Na sua intervenção, o deputado do BE Pedro Lourenço, que fez parte da comissão, afirmou que “paira uma nuvem” sobre esta matéria, sublinhando que não se pode ignorar que “os terrenos onde decorre a obra são municipais”, empreitada esta que “não poderia ter avançado sem parecer da APDL”.

Já para a deputada Bebiana Cunha, do PAN, mesmo que não se tenham apurado ilegalidades, “há responsabilidades políticas nesta matéria”, dado que existiram “dentro da sua margem de discricionariedade” responsáveis políticos que escolheram aprovar o que podiam ter indeferido.

Na sua intervenção, a deputada do grupo municipal do PSD, Mariana Macedo, deixou claro que o relatório final não “merece credibilidade”, condenando a vontade de, “de uma forma leviana, fazer juízos de valor de Rui Rio”.

Já André Noronha, do Movimento de Rui Moreira, disse aceitar democraticamente todas as críticas, mas não poder aceitar outro relatório ou “aceitar discuti-lo com quem nele não quis participar”.

Um primeiro relatório desta comissão eventual defendia que fosse declarado nulo um deferimento de 2009 e os atos seguintes que viabilizaram o projeto urbanístico da Arcada, atualmente em curso na base da escarpa.

A comissão eventual era inicialmente composta por seis membros, um de cada grupo municipal. Com a saída do PSD – que aconteceu em novembro, após o convite para Rui Rio participar numa audição -, do PS e do BE, restam como “membros efetivos” André Noronha, do movimento “Rui Moreira, Porto O Nosso Partido”, Rui Sá, da CDU, e Bebiana Cunha, do PAN, que assinam o relatório.

VSYM // JMC

By Impala News / Lusa

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