Candidatos a Presidente e a governadores do Brasil não podem ser detidos a partir de sábado

Os candidatos a Presidente e a governadores do Brasil não podem ser detidos a partir de sábado, a não ser que um alegado crime seja cometido em flagrante delito.

Candidatos a Presidente e a governadores do Brasil não podem ser detidos a partir de sábado

Candidatos a Presidente e a governadores do Brasil não podem ser detidos a partir de sábado

Os candidatos a Presidente e a governadores do Brasil não podem ser detidos a partir de sábado, a não ser que um alegado crime seja cometido em flagrante delito.

De acordo com a Agência Brasil, a regra estende-se ainda até 48 horas após as eleições marcada para o dia 30 de outubro e abrange ainda fiscais eleitorais delegado de partido e funcionários das mesas de voto.

A norma também se aplica a eleitores, mas com um intervalo menor, de cinco dias antes até 48 horas” após as eleições, indicou a Agência Brasil.

“A lógica do dispositivo, herdado de normas eleitorais mais antigas, é impedir que alguma autoridade utilize o seu poder de prisão para interferir no resultado das eleições”, explicou a Agência Brasil.

Caso algum candidato seja detido este terá de ser encaminhado à presença de um juiz que, se constatar alguma ilegalidade na detenção, pode agir contra o responsável pela detenção.

Jair Bolsonaro e Lula da Silva disputam a segunda volta das eleições presidenciais, assim como 24 candidatos que procuram ser governadores de 12 estados.

 

MIM // RBF

By Impala News / Lusa

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