Câmara do Porto quer abrir concurso para 232 fogos de arrendamento acessível

A Câmara do Porto discute na segunda-feira uma proposta de abertura de concurso público internacional, no valor de mais de 16 milhões de euros, para urbanização e construção de 232 fogos de arrendamento acessível no Monte da Bela.

Câmara do Porto quer abrir concurso para 232 fogos de arrendamento acessível

Câmara do Porto quer abrir concurso para 232 fogos de arrendamento acessível

A Câmara do Porto discute na segunda-feira uma proposta de abertura de concurso público internacional, no valor de mais de 16 milhões de euros, para urbanização e construção de 232 fogos de arrendamento acessível no Monte da Bela.

Na proposta, a que a Lusa teve hoje acesso, a maioria liderada pelo independente Rui Moreira refere que o terreno municipal onde se encontrava o antigo Bairro São Vicente de Paulo, no Monte da Bela (freguesia de Campanhã) tem “potencial para a construção de edifícios destinados a habitação de promoção privada”.

Para o local — onde as “dinâmicas do mercado privado de arrendamento não têm atendido” à procura – o município desenvolveu uma operação de loteamento, tendo em vista a construção de edifícios que vão integrar o programa municipal de “promoção de habitação com renda acessível”.

De acordo com o vereador do Urbanismo, Pedro Baganha, a operação constitui ainda “uma oportunidade” para contribuir para a reabilitação urbana desta área, seguindo os objetivos definidos na Operação de Reabilitação Urbana da Corujeira.

As obras de urbanização incluem o financiamento, conceção, elaboração do estudo prévio, anteprojeto e projeto de execução, sendo que os fogos vão ficar na propriedade do município para o arrendamento acessível.

“Como contrapartida”, o adjudicatário recebe o “direito de propriedade plena sobre os fogos ou lotes de terreno para promoção privada, no Monte da Bela, e no Plano de Pormenor das Antas (PPA)”.??

O valor do contrato, fixado em mais de 16 milhões de euros corresponde ao custo das obras de urbanização e custos dos fogos a suportar pelo adjudicatário, sendo que o adjudicatário terá “como contrapartida” a cedência de 50% do terreno do Monte da Bela (avaliado em 4,4 milhões de euros) e os quatro lotes no PPA (avaliados em 11,6 milhões de euros).

O júri do concurso público internacional será composto por sete técnicos municipais.

O projeto de loteamento do Monte da Bela é constituído por 13 lotes, 12 dos quais destinados a habitação acessível e um que acolherá uma esquadra da PSP.

O projeto de habitação acessível será implementado no terreno do Monte da Bela, numa área superior a 23 mil metros quadrados, onde existia o Bairro de São Vicente de Paulo, demolido há cerca de 10 anos.

A operação de loteamento vai contemplar a constituição de 232 fogos, distribuídos pelas tipologias t1 (12 fogos), t2 (192) e t3 (40).

O lote remanescente será destinado a uma esquadra da PSP com tipologia de cave, rés-do-chão, 1º e 2º andar. Os três pisos acima do solo serão destinados a habitação e o 1º piso abaixo da cota de soleira será para aparcamento.

 

SPYC (VSYM)// ACG

By Impala News / Lusa

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