Câmara de Lisboa vai apresentar proposta sobre futuro do Parque Mayer

Uma proposta sobre o futuro do Parque Mayer, em Lisboa, com infraestruturas de “fruição cultural” e “numa profunda ligação” com o Jardim Botânico e o Príncipe Real, será brevemente apresentada, anunciou hoje o presidente da câmara.

Câmara de Lisboa vai apresentar proposta sobre futuro do Parque Mayer

Câmara de Lisboa vai apresentar proposta sobre futuro do Parque Mayer

Uma proposta sobre o futuro do Parque Mayer, em Lisboa, com infraestruturas de “fruição cultural” e “numa profunda ligação” com o Jardim Botânico e o Príncipe Real, será brevemente apresentada, anunciou hoje o presidente da câmara.

Uma proposta sobre o futuro do Parque Mayer, em Lisboa, com infraestruturas de “fruição cultural” e “numa profunda ligação” com o Jardim Botânico e o Príncipe Real, será brevemente apresentada, anunciou hoje o presidente da câmara. “Terei oportunidade de, em breve, submeter à Câmara e também à Assembleia Municipal uma proposta relativamente ao futuro do Parque Mayer”, afirmou Fernando Medina (PS), numa intervenção no Debate do Estado da Cidade, que decorre esta tarde na Assembleia Municipal.

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Salientando que a autarquia dispõe hoje de um “grau de liberdade” que permite propor à Câmara e à Assembleia “não uma alienação do terreno para a localização de comércio de luxo no seguimento da Avenida da Liberdade”, Fernando Medina adiantou que o objetivo é que “o terreno se mantenha na propriedade do município e venha a ser desenvolvido com infraestruturas de fruição cultural que permitam servir toda a cidade”.

Em particular, acrescentou, os residentes da cidade de Lisboa e aqueles que a visitam, “numa profunda ligação com o Jardim Botânico e com o Príncipe Real”, concluindo o “ideal” de valorizar aquela zona enquanto “polo de cultura”.

Sem adiantar pormenores sobre o projeto da autarquia para o Parque Mayer, onde atualmente apenas está a funcionar o Cineteatro Capitólio que, depois de ter estado encerrado durante mais de 30 anos, sofreu obras de requalificação concluídas no final de 2016, o presidente da Câmara Municipal de Lisboa recordou a conclusão de um dos “processos mais penosos e complexos” da autarquia que vinha desde 2004, a alienação definitiva dos terrenos da antiga Feira Popular.

“Cumprimos o que seria só por si um grande desígnio de qualquer mandato autárquico, mas cumprimos também de uma forma que nos permite encarar o desenvolvimento do Parque Mayer de forma diferente daquilo que foi pensado na altura da aprovação do Plano de Pormenor”, afirmou o autarca socialista.

O Plano de Pormenor do Parque Mayer está em vigor desde abril de 2012.

Nove anos antes, em 2003, o então presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Pedro Santana Lopes, chegou a escolher o arquiteto norte-americano Frank Gehry para elaborar um projeto de requalificação do Parque Mayer, que acabou por nunca se concretizar.

Em 2004, já com Carmona Rodrigues à frente da autarquia, deu-se início ao processo, que acabaria em tribunal, relativo à permuta dos terrenos do Parque Mayer (que pertenciam à Bragaparques) e da antiga Feira Popular (então propriedade municipal).

Dez anos depois, a autarquia aprovou um “acordo global” com a Bragaparques para a aquisição dos terrenos da antiga Feira Popular, em Entrecampos, e do Parque Mayer, por 101.673.436,05 euros.

Em 2016, o Tribunal Arbitral fixou que a Câmara de Lisboa teria de pagar uma indemnização de 138 milhões de euros à Bragaparques, no âmbito do processo de permuta e venda dos terrenos do Parque Mayer e Entrecampos, atos entretanto considerados nulos pelos tribunais. A Câmara de Lisboa recorreu da sentença, aguardando ainda uma decisão.

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