Câmara de Lisboa com orçamento consolidado de 1,52 mil milhões de euros para 2020

A Câmara Municipal de Lisboa prevê um orçamento consolidado de 1,52 mil milhões de euros para 2020, mais 4,7% em relação ao ano anterior (1,45 mil milhões).

Câmara de Lisboa com orçamento consolidado de 1,52 mil milhões de euros para 2020

Câmara de Lisboa com orçamento consolidado de 1,52 mil milhões de euros para 2020

A Câmara Municipal de Lisboa prevê um orçamento consolidado de 1,52 mil milhões de euros para 2020, mais 4,7% em relação ao ano anterior (1,45 mil milhões).

Lisboa, 16 out 2019 (Lusa) — A Câmara Municipal de Lisboa prevê um orçamento consolidado de 1,52 mil milhões de euros para 2020, mais 4,7% em relação ao ano anterior (1,45 mil milhões), anunciou hoje o vereador das Finanças, João Paulo Saraiva.

No orçamento consolidado são consideradas as contas da autarquia em conjunto com as das empresas do universo municipal, como a Carris, a EMEL (Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa), a SRU (Sociedade de Reabilitação Urbana), a EGEAC (Empresa de Gestão de Equipamentos e Animação Cultural) e a Gebalis (Gestão do Arrendamento da Habitação Municipal de Lisboa).

Sem contabilizar as contas destas empresas, a Câmara tem um orçamento de 1,29 mil milhões de euros previstos para 2020, enquanto para 2019 estão previstos 1,27 mil milhões de euros, representando assim um crescimento de 8,2%.

Na apresentação do orçamento da autarquia lisboeta (liderada pelo PS) para o próximo ano, que decorreu hoje nos Paços do Concelho, o vereador das Finanças realçou que esta “é a primeira vez que o município de Lisboa atinge 1,5 mil milhões de euros na sua globalidade” e mantendo “as contas equilibradas”.

A câmara espera obter no próximo ano uma receita total (corrente e de capital) de 948,2 milhões de euros, menos 194,3 milhões que o previsto para este ano (1,14 mil milhões de euros).

Admitindo que a descida é “abrupta” (menos 17%), João Paulo Saraiva justificou que “não há dois terrenos de Entrecampos para vender”, pelo que este decréscimo “traduz isso mesmo”.

Além disso, notou o também vice-presidente da autarquia, o Imposto Municipal sobre a Transmissão Onerosa de Imóveis (IMT) “acabou a sua trajetória ascendente e começou uma trajetória descendente”.

De acordo com João Paulo Saraiva (Cidadãos por Lisboa, eleito na lista do PS), a receita corrente da câmara só não diminuirá em relação a este ano e, pelo contrário, terá um aumento de seis milhões de euros, uma vez que com a descentralização de competências as escolas públicas passam para a tutela do município.

“Todas as nossas previsões nos dizem que a trajetória descendente [do IMT] não vai ser abrupta, mas vai continuar a descer”, acrescentou.

Por outro lado, a autarquia estima uma despesa de 948,1 milhões de euros, menos 194,4 milhões do que em relação a este ano.

A esta despesa acrescem cerca de 350 milhões de euros de reserva de contingência, que a câmara espera, de acordo com João Paulo Saraiva, “que seja utilizada para prioridades do município” e não para pendências judiciais.

Relativamente às empresas municipais, todas elas verão o seu orçamento crescer em relação a este ano, sendo que a empresa com maior orçamento para 2020 é a Carris, com 157 milhões de euros, representando um aumento de 24,6% em relação a este ano (126 milhões).

A empresa municipal com um maior crescimento no orçamento é a SRU, empresa responsável por grandes obras da autarquia, que passa de 16 milhões de euros (2019) para 57 milhões de euros (2020), apresentando um crescimento de 256,3%.

Segue-se a EMEL com um crescimento de 48 milhões de euros para 66 milhões de euros, um aumento de 37,5%.

Durante a apresentação do orçamento, João Paulo Saraiva considerou também que as previsões que foram feitas para este orçamento “do ponto de vista da receita são cautelosas”, sublinhando que o município não quer voltar a “anos de desequilíbrio orçamental”.

A Câmara de Lisboa pretende assim “manter a ‘performance’ da melhoria daquilo que são os índices de endividamento [do município] e de prazo médio de pagamento a fornecedores”, bem como baixar o passivo e a dívida legal, garantiu o autarca.

O orçamento terá agora de ser discutido e aprovado em reunião de câmara e, posteriormente, na Assembleia Municipal de Lisboa.

TYS/VAM // MLS

By Impala News / Lusa

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