Cabo Verde/Eleições: Partidos divergem sobre auscultação de PR antes de resultados definitivos

Os três partidos que elegeram deputados nas eleições legislativas de 18 de abril em Cabo Verde mostraram hoje posições divergentes quando às auscultações do Presidente da República para indigitar o primeiro-ministro, mesmo antes dos resultados definitivos.

Cabo Verde/Eleições: Partidos divergem sobre auscultação de PR antes de resultados definitivos

Cabo Verde/Eleições: Partidos divergem sobre auscultação de PR antes de resultados definitivos

Os três partidos que elegeram deputados nas eleições legislativas de 18 de abril em Cabo Verde mostraram hoje posições divergentes quando às auscultações do Presidente da República para indigitar o primeiro-ministro, mesmo antes dos resultados definitivos.

O primeiro partido a ser ouvido pelo chefe de Estado, Jorge Carlos Fonseca, foi a União Cabo-verdiana Independente e Democrática (UCID), por videoconferência, com o seu líder a dizer depois, em conferência de imprensa presencial, que deve-se esperar pela publicação do mapa geral das eleições para indigitar o primeiro-ministro. 

Segundo António Monteiro, há “rumores que precisam ser clarificados” sobre a contagem dos votos nas ilhas de Santo Antão e do Sal e o apuramento geral ainda não está concluído em todas as ilhas. 

Por isso, o presidente da UCID, que elegeu quatro deputados, todos em São Vicente, disse ter manifestado ao Presidente da República a necessidade de fazer “um compasso de espera” e “só depois de eliminar qualquer tipo de rumor” tomar as decisões para formação do Governo. 

“Os partidos têm 24 horas para reagir ao mapa e logo que o tivermos vamos analisar e se os dados não forem aquilo que nós gostaríamos que fossem, em termos de realidade, teremos tempo para recorrer”, disse Monteiro, citado pela Inforpress. 

Seguiu-se o vice-presidente do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV), Rui Semedo, que considerou ser “natural” o Presidente ouvir os partidos sobre o processo eleitoral, mas disse ter “alguma reserva e dúvidas” se não deveria ser feito após a publicação definitiva dos resultados eleitorais. 

“Mas esta é uma eventualidade. Não põe em causa as diligências do Presidente da República, mas deveremos deixar esta ressalva de que fica esta dúvida se deveria ser antes ou depois da publicação dos resultados definitivos, porque são os resultados definitivos que valem, que contam para todos os efeitos”, reforçou o representante do partido que até agora elegeu 29 dos 72 deputados do parlamento cabo-verdiano. 

Por sua vez, a secretária-geral do Movimento para a Democracia (MpD), Filomena Delgado, afirmou que o Presidente está a ouvir os partidos, em conformidade com a Constituição da República, reconhecendo a “necessidade” de se aguardar pela publicação dos resultados definitivos para instalação da Assembleia Nacional. 

“Estar a conversar com os partidos é normal, mas não há nada definitivo. Neste momento, há dados que apontam que os resultados são claros, mas não há nada que comprometa qualquer outra saída. É normal essa audição e não houve nenhum indigitação de ninguém”, explicou a representante do MpD, que venceu com maioria absoluta, tendo até agora 37 deputados. 

A Constituição da República de Cabo Verde prevê, no artigo 135.º, que é competência do chefe de Estado nomear o primeiro-ministro depois de “ouvidas as forças políticas com assento na Assembleia Nacional e tendo em conta os resultados das eleições”. 

Segundo o artigo 250.º do Código Eleitoral, a Comissão Nacional de Eleições (CNE) tem entre o décimo e o décimo quarto dias posteriores à realização das eleições para elaborar e publicar no Boletim Oficial o mapa com o resultado total das eleições. 

Segundo dados atualizados hoje no ‘site’ oficial (eleicoes.cv), o MpD lidera a contagem global das eleições legislativas com 110.117 votos (48,8%), quando estão apurados os resultados provisórios de 1.479 mesas de voto (99,9% do total), registando-se uma taxa de abstenção global de 42,5%. 

O PAICV conta 86.948 votos (38,5%) e 29 deputados, enquanto a UCID 19.872 votos (8,8%) e quatro deputados, Partido do Trabalho e da Solidariedade (0,9%), o Partido Popular (0,3%) e o Partido Social Democrata (0,1%), voltaram a não eleger qualquer deputado. 

Faltam apenas atualizar os resultados do círculo eleitoral da Europa e do Resto do Mundo, que tem dois deputados, que deverão ser repartidos novamente entre o MpD e o PAICV. 

Depois de falhar pela segunda vez a vitória do PAICV (perdeu o poder em 2016 para o MpD), a líder do atual maior partido da oposição, Janira Hopffer Almada, anunciou ainda no domingo que se vai demitir do cargo.

 

RIPE // LFS

By Impala News / Lusa

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