Cabo Verde/Eleições: Mesas de voto já abriram no arquipélago

As mesas de voto para as eleições presidenciais em Cabo Verde abriram hoje depois das 07:00 locais (09:00 em Lisboa), embora algumas com atraso devido a questões logísticas, constatou a Lusa na cidade de Praia.

Cabo Verde/Eleições: Mesas de voto já abriram no arquipélago

Cabo Verde/Eleições: Mesas de voto já abriram no arquipélago

As mesas de voto para as eleições presidenciais em Cabo Verde abriram hoje depois das 07:00 locais (09:00 em Lisboa), embora algumas com atraso devido a questões logísticas, constatou a Lusa na cidade de Praia.

A abertura oficial das assembleias de voto instaladas no arquipélago aconteceu uma hora antes do horário habitual de eleições anteriores ao período de pandemia, conforme medidas de prevenção definidas pela Comissão Nacional de Eleições (CNE) de Cabo Verde, e a admissão de eleitores poderá ser feita até às 18:00 (20:00 em Lisboa), para garantir o cumprimento das normas sanitárias e evitar aglomerações.

Numa ronda feita pela Lusa por assembleias de voto foi possível verificar alguns atrasos, sobretudo por questões logísticas, como limpeza e higienização dos locais de votação e a preparação dos elementos das mesas de voto, obrigados a usar equipamentos de proteção individual, nomeadamente máscaras e viseiras, devido à pandemia de covid-19.

Está previsto o funcionamento de um total de 1.053 mesas de voto distribuídas pelo arquipélago e 243 na diáspora, 64 das quais em Portugal.

Estas eleições encerram o ciclo eleitoral iniciado em 25 de outubro de 2020, com as autárquicas, que prosseguiu em 18 abril passado, com as legislativas, sempre com a aplicação de medidas de proteção sanitária, como a utilização de máscara e desinfeção obrigatória à entrada das assembleias de voto, devido à pandemia de covid-19.

Caso nenhum dos sete candidatos que se apresentam hoje a sufrágio obtenha a maioria absoluta, os dois mais votados disputam uma segunda volta, já agendada para 31 de outubro.

Segundo o caderno eleitoral publicado pela Direção Geral de Apoio ao Processo Eleitoral (DGAPE) em 23 de setembro, estão inscritos para votar nos 22 círculos eleitorais do país 342.777 eleitores, enquanto os 16 círculos/países no estrangeiro contam 56.087 eleitores recenseados, totalizando assim 398.864 cabo-verdianos em condição de votar.

Na diáspora, o círculo de Portugal é o que conta com mais eleitores inscritos para votar nas eleições presidenciais, 17.914 eleitores, e o quinto com mais votantes incluindo os círculos nacionais.

O Tribunal Constitucional admitiu as candidaturas a estas eleições de José Maria Pereira Neves, Carlos Veiga, Fernando Rocha Delgado, Gilson Alves, Hélio Sanches, Joaquim Jaime Monteiro e Casimiro de Pina.

Esta é a primeira vez que Cabo Verde regista sete candidatos oficiais a Presidente da República em eleições diretas, depois de até agora o máximo ter sido quatro, em 2001 e 2011.

A estas eleições já não concorre Jorge Carlos Fonseca, que cumpre o segundo e último mandato como Presidente da República.

As eleições presidenciais de Cabo Verde vão ser acompanhadas em todo o país por 104 observadores internacionais, sendo 30 da União Africana, numa missão liderada pelo diplomata e antigo ministro angolano Ismael Gaspar Martins, 71 da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) e três da Embaixada dos Estados Unidos da América na Praia.

De acordo com a Constituição de Cabo Verde, o Presidente da República é eleito por sufrágio universal e direto pelos cidadãos eleitores recenseados no território nacional e no estrangeiro.

Só pode ser eleito Presidente da República o cidadão “cabo-verdiano de origem, que não possua outra nacionalidade”, maior de 35 anos à data da candidatura e que, nos três anos “imediatamente anteriores àquela data tenha tido residência permanente no território nacional”.

Cabo Verde já teve quatro Presidentes da República desde a independência de Portugal em 1975, sendo o primeiro o já falecido Aristides Pereira (1975 – 1991) por eleição indireta, seguido do também já falecido António Mascarenhas Monteiro (1991 — 2001), o primeiro por eleição direta, em 2001 foi eleito Pedro Pires e 10 anos depois Jorge Carlos Fonseca.

As últimas presidenciais em Cabo Verde, que reconduziram o constitucionalista Jorge Carlos Fonseca como Presidente da República, realizaram-se em 02 de outubro de 2016 (eleição à primeira volta, com 74% dos votos).

PVJ // VM

By Impala News / Lusa

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