Cabo Verde terá novo Presidente eleito até 20 de outubro de 2021 – PR

O Presidente cabo-verdiano, Jorge Carlos Fonseca, afirmou hoje esperar que em 20 de outubro do 2021, dia em que termina o seu mandato, o país já tenha um novo Presidente eleito, calendário que condicionará a marcação das eleições legislativas.

Cabo Verde terá novo Presidente eleito até 20 de outubro de 2021 - PR

Cabo Verde terá novo Presidente eleito até 20 de outubro de 2021 – PR

O Presidente cabo-verdiano, Jorge Carlos Fonseca, afirmou hoje esperar que em 20 de outubro do 2021, dia em que termina o seu mandato, o país já tenha um novo Presidente eleito, calendário que condicionará a marcação das eleições legislativas.

Questionado pela Lusa após votar, hoje de manhã, na cidade da Praia, nas oitavas eleições municipais de Cabo Verde, sobre a marcação das próximas legislativas, o chefe de Estado, que cumpre o segundo e último mandato, explicou que já está a estudar o calendário eleitoral de 2021, que também prevê eleições presidenciais.

“As eleições presidenciais têm de decorrer seis meses após as legislativas e eu vou ter em conta, não escondo, que o meu mandato termina a 20 de outubro de 2021. Portanto, nos meus cálculos, tudo farei para que eu não exerça nem um dia após o termo do meu mandato”, afirmou.

As últimas eleições legislativas em Cabo Verde aconteceram em 20 de março de 2016 e as presidenciais, que reconduziram o advogado e constitucionalista Jorge Carlos Fonseca como Presidente da República, realizaram-se em 02 de outubro de 2016 (eleição à primeira volta, com 74% dos votos).

As oitavas eleições municipais de hoje, que são convocadas pelo Governo, marcam o início do ciclo eleitoral em Cabo Verde, que se prolonga até 2021, sendo a convocatória das seguintes uma competência do Presidente da República, após ouvir o Conselho da República, partidos políticos e outras entidades.

Contudo, essa marcação, recordou hoje Jorge Carlos Fonseca, obriga a um período nunca inferior a seis meses entre as duas eleições, pelo que, segundo deu a entender o Presidente da República, as próximas legislativas deverão ser convocadas para o período entre o final de fevereiro e início de março e as presidenciais, com possibilidade de duas voltas, entre setembro e outubro, de 2021.

“O que quer dizer que a 20 de outubro de 2021 espero haver já um novo Presidente eleito. Face a este marco, eu tenho que marcar a data das legislativas, obedecendo às regras”, disse ainda Jorge Carlos Fonseca.

Mais de 330 mil eleitores são chamados hoje às urnas, em Cabo Verde, para escolher os autarcas dos 22 concelhos do país, nas oitavas eleições municipais do arquipélago e que antecedem as eleições legislativas e presidenciais de 2021.

Nas eleições de hoje concorrem ao mandato de quatro anos 65 listas às Assembleias Municipais e 64 às Câmaras Municipais, das quais 53 de partidos políticos (de quatro partidos) e 12 de grupos de cidadãos, segundo dados da Comissão Nacional de Eleições (CNE) cabo-verdiana.

Para esta votação estão inscritos 337.083 eleitores, distribuídos por 864 mesas de voto em todo o arquipélago, um aumento de 34.073 eleitores (+11%) face às eleições municipais anteriores, em 2016.

A Praia concentra 306 mesas de voto e 86.180 eleitores para a votação de hoje, segundo os dados da CNE.

O plano de contingência elaborado pela CNE para estas eleições, devido à pandemia de covid-19 – mais de 8.000 casos de covid-19 desde 19 de março em todo o país -, prevê a abertura das assembleias de voto em todo o arquipélago às 07:00 (08:00 em Lisboa), sendo que a admissão de eleitores poderá ser feita até às 18:30 (19:30 em Lisboa).

A abertura das urnas foi antecipada uma hora em relação ao habitual, devido às medidas de prevenção da covid-19.

Estas oitavas eleições deverão custar ao Estado mais de 3,6 milhões de euros, segundo uma estimativa governamental que consta da lei do Orçamento do Estado.

As últimas autárquicas aconteceram em 04 de setembro de 2016, em que o Movimento para a Democracia (MpD) venceu com os seus próprios candidatos 18 das 22 Câmaras Municipais, mais cinco do que nas autárquicas de 2012, enquanto o Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV) ganhou duas e outras duas foram conquistadas por independentes.

PVJ // HB

By Impala News / Lusa

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