Cabo Verde reforça combate ao crime organizado com apoio dos EUA

Cabo Verde vai realizar várias ações para reforçar as capacidades das instituições de justiça criminal em combater o crime organizado, num projeto apresentado hoje e financiado pelos Estados Unidos da América em 825 mil euros.

Cabo Verde reforça combate ao crime organizado com apoio dos EUA

Cabo Verde reforça combate ao crime organizado com apoio dos EUA

Cabo Verde vai realizar várias ações para reforçar as capacidades das instituições de justiça criminal em combater o crime organizado, num projeto apresentado hoje e financiado pelos Estados Unidos da América em 825 mil euros.

O projeto de reforço das capacidades das instituições de justiça criminal em combater o crime organizado vai ser implementado pelo Escritório das Nações Unidas sobre a Droga e Crime (UNODC) em Cabo Verde, país que continua na rota do crime organizado e tráficos ilícitos.

Segundo o embaixador dos Estados Unidos em Cabo Verde, Jeff Daigle, vão ser realizados diversos ‘workshops’ em cinco ilhas cabo-verdianas (Boa Vista, Fogo, Sal, Santiago e São Vicente) dirigidos à Polícia Nacional, Polícia Judiciária, Ministério Público, jornalistas, organizações da sociedade civil e outras partes interessadas, que queiram adquirir outras competências no âmbito do combate e prevenção do crime organizado e dos seus malefícios.

“Este é apenas o exemplo mais recente da forte parceria dos Estados Unidos com Cabo Verde”, mostrou o diplomata, sublinhando que nos últimos cincos anos a cooperação no setor da justiça assumiu “muitas formas”, com apoio a áreas como a investigação criminal, repressão aos tráficos de drogas e de pessoas, crime cibernético e reabilitação criminal.

O projeto vai dar enfoque às mulheres, crianças e pessoas mais vulneráveis e pretende reforçar as respostas da justiça penal em Cabo Verde para uma “luta eficaz” contra o tráfico ilícito e a criminalidade organizada.

No final espera-se que as instituições da justiça criminal tenham capacidade melhorada para investigar, processar e julgar casos de tráfico ilícitos e crime organizado, bem como capacidade nacional reforçada para analisar, investigar e acusar crimes de lavagem de capitais, criminalidade financeira e os seus ativos da criminalidade.

Pretende-se também criar um quadro jurídico reforçado e uma cultura de coordenação efetiva entre os atores envolventes na investigação e repressão de casos ilícitos de tráfico e crime organizado.

A ministra da Justiça e Trabalho de Cabo Verde, Janine Lélis, disse que se trata de um “projeto importante”, que reforça a importância da cooperação para combater o crime organizado e o tráfico internacional.

“Quando estamos a trabalhar contra o crime organizado estamos a trabalhar para Cabo Verde, mas também estamos a trabalhar para o mundo e para a região”, apontou a ministra, esperando que este financiamento de milhão de dólares (825 mil euros) dos Estados Unidos traduza em “respostas eficazes e efetivas”.

Segundo a ministra, ao longo dos últimos anos muito se fez e se investiu em Cabo Verde para o reforço da segurança e para o melhor funcionamento da Justiça, mas reconheceu que ainda é preciso colocar “mais óleo na engrenagem” para o sistema funcionar melhor.

“Estou confiante que este será mais um passo para trazer aquilo que é essencial para o funcionamento da justiça em nome do povo de Cabo Verde”, referiu Janine Lélis.

Há pouco mais de um mês, na sequência de um ataque internacional à Rede Tecnológica Privativa do Estado, o Presidente da República de Cabo Verde, Jorge Carlos Fonseca, pediu às Forças Armadas para se prepararem “muito seriamente para a defesa cibernética do país”.

A ministra da Justiça disse que existe um Plano Nacional Contra Cibersegurança, sob o comando do conselheiro nacional de segurança, e que o país aderiu à Convenção de Budapeste sobre a cibercriminalidade, do Conselho da Europa, para capacitar os aplicadores da lei na investigação dos crimes cibernéticos e à produção de provas.

Em maio de 2019, o diretor nacional da Polícia Judiciária (PJ) de Cabo Verde, António Sebastião Sousa, afirmou que o crime organizado aproveita as vantagens da localização geográfica do país, que se situa “em importantes rotas aéreas e marítimas”, necessitando por isso da cooperação internacional.

Quando tomou posse, em outubro de 2019, o procurador-geral da República de Cabo Verde, Luís José Tavares Landim, colocou o combate ao crime económico e à criminalidade organizada como as prioridades do mandato.

O presidente do Conselho Superior de Magistratura Judicial (CSMJ) cabo-verdiano, Bernardino Delgado, disse há dois anos que o país iria assistir a uma “maior sofisticação” nas tipologias de crimes, como o cibercrime, crimes financeiros, o tráfico humano e de drogas ilícitas, o crime organizado e os ‘crimes de colarinho branco’.

 

RIPE // JH

By Impala News / Lusa

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