Cabo Verde quer universalizar proteção social para abranger os mais vulneráveis

Mais de metade da população empregada em Cabo Verde estava inscrita no regime contributivo do Instituto Nacional de Previdência Social (INPS), mas o Governo traçou hoje a meta de universalizar a proteção social para abranger os mais vulneráveis.

Cabo Verde quer universalizar proteção social para abranger os mais vulneráveis

Cabo Verde quer universalizar proteção social para abranger os mais vulneráveis

Mais de metade da população empregada em Cabo Verde estava inscrita no regime contributivo do Instituto Nacional de Previdência Social (INPS), mas o Governo traçou hoje a meta de universalizar a proteção social para abranger os mais vulneráveis.

“Estamos fortemente empenhados a trabalhar para a universalização da proteção social, através de políticas públicas ajustadas mais à nossa realidade e uma sociedade cada vez mais dinâmica e complexa, com programas que conseguem dar respostas adequadas às necessidades dos cabo-verdianos”, disse o ministro da Família e Inclusão Social, Fernando Elísio Freire.

O governante falava, na cidade da Praia, na abertura de um seminário para o lançamento do primeiro “Boletim Estatístico do Sistema da Proteção Social em Cabo Verde 2016-2020”, por parte do Instituto Nacional de Estatísticas (INE).

De acordo com a técnica do INE Noemi Ramos, 51% da população cabo-verdiana estava coberta em 2020 por pelo menos uma prestação social, seja do regime contributivo ou não contributivo.

Para a responsável, essa percentagem não é baixa, tendo em conta que está acima da média mundial, que é cerca de 46%, e de África, que está muito abaixo dos 20%.

Em termos de grupo populacional, das crianças até aos 14 anos 43% estavam cobertas, e a prestação de desemprego, que iniciou em 2018, abrangia 7% da população desempregada em Cabo Verde.

Relativamente à prestação de maternidade, a técnica do INE avançou que 23% das mulheres que tiveram um filho e que foi registado em 2020 também receberam pelo menos uma prestação social de maternidade.

“Pode parecer baixa, mas isso tem a ver muito com a informalidade do trabalho das mulheres, elas têm que estar registadas no INPS para receberem”, explicou.

Quanto aos idosos, Noemi Ramos avançou que 70% dos com idade superior a 60 anos estavam cobertos por pelo menos uma prestação social.

O ministro da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, Fernando Elísio Freire, sublinhou que a apresentação do boletim estatístico surge no momento em que Cabo Verde enfrenta os efeitos de uma tripla crise, nomeadamente a seca, a pandemia de covid-19 e a guerra, que estão a ter impacto profundo no tecido económico no país.

E no contexto difícil, disse que mais que aumentar os valores das prestações sociais, é “urgente, ética e moralmente necessário” alargar a cobertura da proteção a todos os cabo-verdianos.

“Este boletim estatístico deixa claro que é mais urgente que, em vez de aumentarmos de um para dois escudos, aumentarmos de 20 para 30 os beneficiários da proteção social. Porque é um ato de solidariedade geracional e solidariedade para com o próximo”, defendeu o ministro.

O primeiro “Boletim Estatístico do Sistema da Proteção Social em Cabo Verde 2016-2020” está integrado no projeto Action/Portugal, financiado pelo Gabinete de Estratégia e Planeamento do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social de Portugal.

O documento, que resulta de um trabalho implementado ao longo de vários anos, é o primeiro passo na compilação e divulgação de dados estatísticos abrangentes sobre a proteção social no país, compreendendo tanto o regime contributivo como o não contributivo.

Durante a cerimónia, o embaixador de Portugal em Cabo Verde, António Moniz, referiu que o boletim constituiu um dos resultados mais visíveis das ações de formação e capacitação que foram ministradas ao abrigo do projeto na área da estatística.

E garantiu a continuidade do programa até julho de 2025, renovando-se a parceria com Organização Internacional do Trabalho (OIT) e com os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) e Timor-Leste.

RIPE // LFS

By Impala News / Lusa

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