Cabo Verde prevê amortizar 156 MEuro de dívida em 2022

Cabo Verde prevê fazer amortizações de dívida de mais de 17.200 milhões de escudos (156 milhões de euros) em 2022, mais de metade no mercado externo, segundo dados da proposta de Orçamento do Estado.

Cabo Verde prevê amortizar 156 MEuro de dívida em 2022

Cabo Verde prevê amortizar 156 MEuro de dívida em 2022

Cabo Verde prevê fazer amortizações de dívida de mais de 17.200 milhões de escudos (156 milhões de euros) em 2022, mais de metade no mercado externo, segundo dados da proposta de Orçamento do Estado.

De acordo com os documentos de suporte à proposta de Orçamento do Estado para 2022, que a Assembleia Nacional discute e vota esta semana, nos passivos financeiros estão previstas amortizações, no mercado interno, em operações financeiras, de mais de 8.211 milhões de escudos (74,5 milhões de euros), e no mercado externo de 9.004 milhões de escudos (81,7 milhões de euros), em ambos os casos compensados com nova emissão de dívida.

Nos mesmos documentos é apontado “o acentuado aumento da amortização de capital”, uma das componentes do serviço da dívida (além dos juros da dívida), de 209,3% comparativamente ao previsto para 2021, de 2.911 milhões de escudos (26,4 milhões de euros).

Os documentos de suporte acrescentam que no plano externo o total do serviço da dívida deverá crescer dos 3.955 milhões de escudos (35,9 milhões de euros) em 2021 (já com o efeito da moratória decidida pelos credores internacionais devido à pandemia de covid-19) para 12.615 milhões de escudos (114,5 milhões de euros) em 2022.

“O rácio do serviço da dívida externa em relação ao PIB, para 2021 e 2022, deverá atingir 2,2% e 6,7%, respetivamente”, lê-se no documento.

O serviço da dívida interna deverá crescer de 11.112 milhões de escudos (101,6 milhões de euros) em 2021 para 11.809 milhões de escudos (107,1 milhões de euros) em 2022, mantendo-se o seu rácio em 6,3% do PIB.

Segundo dados anteriores do Ministério das Finanças de Cabo Verde, o saldo da dívida pública do arquipélago cifrava-se no final de 2018 em 229.008 milhões de escudos (2.070 milhões de euros), subiu no final de 2019 para 242.262 milhões de escudos (2.190 milhões de euros) e em 2020 para 255.916 milhões de escudos (2.313 milhões de euros).

Já o serviço total da dívida (pagamentos de juros e reembolsos de capital) de Cabo Verde, que em 2018 foi de 14.950 milhões de escudos (135,2 milhões de euros) e no ano seguinte de 14.718 milhões de escudos (133,1 milhões de euros), disparou em 2020 para quase 17.823 milhões de escudos (161,2 milhões de euros).

“Um Orçamento comprometido com a sustentabilidade orçamental, devendo o défice público passar de 9,8% em 2021 a 6,1% do PIB em 2022, o rácio dívida pública/PIB passar de 153,9% em 2021 a 150,9% em 2022 e o saldo primário atingir valor positivo de cerca de 1,6% do PIB, sendo -4,1% o valor estimado para o corrente ano”, sublinhou, sobre este documento, o vice-primeiro-ministro e ministro das Finanças, Olavo Correia.

O governante afirmou anteriormente, em 12 de outubro, que está a negociar com credores internacionais uma moratória ao serviço da dívida e que só caso falhe esse processo haverá um aumento na taxa de IVA em 2022.

Em entrevista à agência Lusa sobre a proposta do Orçamento do Estado para 2022, que prevê um aumento de dois pontos percentuais na taxa base de IVA, Olavo Correia explicou tratar-se de um “plano b”, caso falhe essa negociação para uma nova moratória do serviço da dívida a conceder pelos credores internacionais, incluindo Portugal, tal como em 2020 e 2021, devido aos efeitos económicos da pandemia no arquipélago.

“Estamos a falar, só do aumento de impostos, nas duas medidas, em 2,7 milhões de contos [2.700 milhões de escudos, 24,4 milhões de euros]. Só de moratória, global, estamos a falar de cinco milhões de contos [5.000 milhões de escudos, 45,2 milhões de euros], incluindo os quatro principais credores. Se conseguirmos apenas 50% de sucesso nessa operação já temos recursos suficientes para compensar o aumento de receita que estamos a prever com esse ajustamento ao nível dos impostos”, sustentou Olavo Correia, que é também ministro das Finanças.

O Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV maior partido da oposição) criticou na mesma altura o “pesado aumento dos impostos” que prevê a proposta de Orçamento do Estado para 2022, entendendo que vai encarecer a vida dos cabo-verdianos.

“A taxa do IVA vai ser aumentada de 15 para 17%, ou seja, todos os bens e serviços vão ter um preço agravado”, alertou o secretário-geral do PAICV, Julião Varela, criticando as opções do Governo.

Cabo Verde atravessa uma crise económica devido à ausência de receitas do turismo desde março de 2020, face à pandemia de covid-19, setor que garantia cerca de 25% do Produto Interno Bruto (PIB) do arquipélago.

Segundo Olavo Correia, apesar da forte quebra nas receitais fiscais dos últimos dois anos, o próximo Orçamento do Estado “vai continuar a dar um grande combate à pandemia de covid-19”, nas vertentes sanitária, económica e social.

“E nós tivemos também, em função da dívida contraída de 2008 a 2016 pelo Governo anterior [PAICV], um aumento do serviço da dívida em mais nove milhões de contos [9.000 milhões de escudos, 81,5 milhões de euros] só em 2022. Por isso, nós temos que encontrar formas para equilibrar o Orçamento”, apontou.

“Fizemos uma previsão para equilibrar o Orçamento com o aumento do IVA em dois pontos percentuais. Mas ao mesmo tempo estamos a negociar com os parceiros de desenvolvimento, nossos credores, uma moratória em relação ao serviço da dívida em 2022. Caso tivermos sucesso – eu estou convencido que temos uma elevada probabilidade de ter sucesso -, evidentemente que vamos reajustar a proposta para evitar que tenhamos um aumento da taxa nominal do IVA em função da necessidade que temos hoje, de apresentar um Orçamento equilibrado”, apontou.

PVJ // VM

By Impala News / Lusa

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