Cabo Verde defende em Genebra participação universal no Conselho dos Direitos Humanos

O ministro dos Negócios Estrangeiros cabo-verdiano, Rui Figueiredo Soares, defendeu hoje, em Genebra, a participação universal de todos os Estados-Membros das Nações Unidas nos trabalhos do Conselho dos Direitos Humanos, sobretudo os em vias de desenvolvimento.

Cabo Verde defende em Genebra participação universal no Conselho dos Direitos Humanos

Cabo Verde defende em Genebra participação universal no Conselho dos Direitos Humanos

O ministro dos Negócios Estrangeiros cabo-verdiano, Rui Figueiredo Soares, defendeu hoje, em Genebra, a participação universal de todos os Estados-Membros das Nações Unidas nos trabalhos do Conselho dos Direitos Humanos, sobretudo os em vias de desenvolvimento.

“Para que a universalidade dos direitos humanos não seja apenas uma palavra vã, é essencial que todos tenham a oportunidade e o acesso à participação no Conselho dos Direitos humanos”, defendeu o ministro, durante a 49.ª sessão do Conselho dos Direitos Humanos, que está a decorrer em Genebra, na Suíça.

Segundo o governante, para alguns Estados, especialmente aqueles que não têm representação em Genebra, a falta de recursos e logística podem dificultar o envio de uma delegação ao Conselho.

Por isso, sublinhou e reiterou a importância da participação universal de todos os Estados-Membros das Nações Unidas nos trabalhos do Conselho dos Direitos Humanos.

“Isto é especialmente importante à luz da pandemia de covid-19, que atingiu mais duramente os países em vias de desenvolvimento”, insistiu Rui Figueiredo Soares, para quem o aumento do número de resoluções e declarações sobre as quais as decisões devem ser tomadas com urgência não favorece as delegações com capacidade limitada.

O ministro lembrou que foi criado em 2012 o Fundo Fiduciário de Assistência Técnica Voluntária para apoiar a participação de Países Menos Desenvolvidos e de Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento (SIDS), que em 2021 apoiou 19 delegados, facilitou dois ‘workshops’, entre outras atividades.

“Embora as delegações tenham provavelmente notado o número crescente de declarações conjuntas dos SIDS, ainda há muito trabalho por fazer. O principal desafio continua a ser a assistência aos PMA [Países Menos Avançados] e aos SIDS, permitindo a sua participação ativa nos trabalhos do Conselho”, continuou.

Alterações climáticas, a violência e a igualdade entre homens e mulheres, os direitos humanos na era digital e os direitos das pessoas com deficiência foram alguns dos assuntos abordados durante a reunião, que aconteceu ainda num contexto de pandemia da covid-19.

Para o ministro cabo-verdiano, os países devem aproveitar todas as oportunidades para alcançar uma recuperação inclusiva e sustentável, considerando que, para isso, deve-se “passar de medidas de mitigação temporárias para investimentos de longo prazo ancorados numa perspetiva de direitos humanos”.

“A pandemia não é apenas uma crise económica e de saúde. É também uma crise dos direitos humanos. É imperativo que todos os esforços de resposta e recuperação para a pandemia de covid-19 estejam centrados nos direitos humanos e promovam a proteção dos nossos cidadãos, em particular dos mais vulneráveis”, apontou o chefe da diplomacia cabo-verdiana.

Apesar de o Conselho ter analisado o “impacto negativo desproporcionado” da pandemia nos direitos humanos das mulheres e das raparigas, o ministro referiu que a pandemia e a gestão das vacinas exacerbaram uma série de questões relacionadas com a proteção e promoção dos direitos humanos, nomeadamente o direito à saúde.

“Com a disparidade existente no acesso às vacinas, é essencial que os esforços de resposta incluam a distribuição igual e justa das vacinas para todos”, defendeu o também titular das pastas da Cooperação e Integração Regional do Governo de Cabo Verde, que garantiu ainda o “firme compromisso” do Executivo na promoção e proteção dos direitos humanos.

O Conselho é formado por 47 países que passam por um processo de seleção para integrar este órgão, por períodos de três anos, e a 49.ª sessão começou na segunda-feira e decorre até 01 de abril.

RIPE // JH

By Impala News / Lusa

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