Cabo Verde declara situação de emergência hídrica até outubro

O Governo cabo-verdiano declarou a situação de emergência hídrica em todo o país até outubro de 2020, devido à seca acumulada nos últimos anos, admitindo neste período limitações temporárias ao consumo de água.

Cabo Verde declara situação de emergência hídrica até outubro

Cabo Verde declara situação de emergência hídrica até outubro

O Governo cabo-verdiano declarou a situação de emergência hídrica em todo o país até outubro de 2020, devido à seca acumulada nos últimos anos, admitindo neste período limitações temporárias ao consumo de água.

A decisão consta de uma resolução do Conselho de Ministros, publicada hoje e consultada pela agência Lusa, sendo justificada, lê-se, pelas “circunstâncias que o país enfrenta de extrema escassez de chuva” desde 2017, com “impactos diretos na saúde, na agricultura e na economia”.

Igual decisão já foi tomada pelo atual Governo para entrar em vigor no ano de 2018, sendo este considerado o pior período de seca em 40 anos, no arquipélago.

“Considerando que os volumes precipitados não tiveram recuperação no volume de água armazenado nos principais reservatórios do país e que a disponibilidade de água nessas infraestruturas não foi satisfatória”, justifica ainda o texto da resolução, que entra em vigor na quarta-feira.

O documento acrescenta igualmente que o “nível da disponibilidade hídrica subterrânea estimado se encontra abaixo do valor indicativo praticado pelas Nações Unidas, o que coloca o país numa situação de emergência hídrica” e que a “irregularidade da precipitação em Cabo Verde é agravada com situações frequentes de escassez hídrica para o consumo humano e uso na agricultura, o que justifica a necessidade urgente de adoção de medidas que permitem uma gestão adequada da água”.

A resolução explica que é declarada a situação de emergência hídrica “em virtude da seca acumulada e dos maus anos agrícolas verificados entre os anos 2017 e 2019”, sendo a mesma válida para todo território nacional até outubro.

Durante este período, o Ministério da Agricultura e Ambiente é autorizado a impor “limitações temporárias de consumo da água”, bem como a “redução dos volumes de água autorizados”, a “alteração dos modos da sua utilização”, a promover a “suspensão ou revogação de direitos de uso” e ainda a fazer a “redefinição das prioridades de fornecimento”.

Também podem ser feitas alterações ao “modo de operação de centrais de produção e das demais instalações relacionadas com o abastecimento público e com o serviço de saneamento”, lê-se na resolução.

“Por forma a assegurar a resiliência do país aos efeitos da falta de chuva e garantir meios de subsistência das famílias afetadas pela seca e mau ano agrícola, pretende-se com a presente resolução reforçar as medidas de mitigação e de gestão eficaz dos recursos hídricos, capazes de minimizar os problemas relacionas com o uso múltiplo da água”, explica ainda o texto da resolução do Conselho de Ministros, assinado pelo primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva.

PVJ // JH

By Impala News / Lusa

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