Cabo Verde alarga acordos com Organização Mundial da Propriedade Intelectual

O diretor-geral da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), Daren Tang, afirmou hoje que a adesão e entrega de quatro acordos internacionais pelo Governo de Cabo Verde vai aproximar o arquipélago daquele sistema global e potenciar o investimento.

Cabo Verde alarga acordos com Organização Mundial da Propriedade Intelectual

Cabo Verde alarga acordos com Organização Mundial da Propriedade Intelectual

O diretor-geral da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), Daren Tang, afirmou hoje que a adesão e entrega de quatro acordos internacionais pelo Governo de Cabo Verde vai aproximar o arquipélago daquele sistema global e potenciar o investimento.

“Estou muito honrado por ter recebido das mãos do ministro [dos Negócios Estrangeiros] quatro instrumentos ou acordos, que trazem Cabo Verde para mais próximo do sistema global da OMPI”, afirmou o diretor-geral da organização, em declarações na cidade da Praia, no primeiro de dois dias de visita ao arquipélago.

A Assembleia Nacional aprovou em janeiro deste ano quatro propostas de adesão de Cabo Verde a acordos internacionais da OMPI, como o Tratado de Cooperação em Matéria de Patentes, o Ato de Genebra do Acordo de Lisboa relativo às Denominações de Origem e às Indicações Geográficas, adotado em 20 de maio de 2015, o protocolo relativo ao Acordo de Madrid referente ao Registo Internacional de Marcas, adotado em Madrid a 27 de junho de 1989, e a Convenção da União de Paris para a Proteção da Propriedade Industrial (CUP).

Formalmente, os quatro documentos ratificando a adesão a estes acordos foram entregues hoje pelo ministro dos Negócios Estrangeiros de Cabo Verde, Rui Figueiredo Soares, a Daren Tang, que pela primeira vez visita a um país africano.

“A minha mensagem para o povo de Cabo Verde, para os músicos — porque vocês são um país de músicos extremamente talentosos -, para os investidores, para as empresas, é que não vejam a OMPI como apenas relevante para as economias altamente avançadas. Mas vejam como relevante para as economias emergentes e para os países em desenvolvimento também”, disse Daren Tang.

O dirigente acrescentou que o papel da organização vai além da defesa da propriedade intelectual, nos seus vários domínios: “Vejam como um poderoso catalisador de empregos, investimentos, geração de negócios e empresas, para o desenvolvimento económico e social. Estou muito orgulhoso em poder trabalhar com o Governo de Cabo Verde e permitir que o país utilize a OMPI como ferramenta de desenvolvimento”.

Segundo o diretor-geral da organização, esta nova etapa da relação entre a OMPI e Cabo Verde vai facilitar o acesso de criadores, artistas e empresários ao mercado global e à disponibilização dos seus produtos, uma forma, também, “de promover a diversificação da economia” cabo-verdiana.

Cabo Verde aderiu em 1997 à OMPI – que integra o Sistema das Nações Unidas e tem sede em Genebra -, ano em que se abriu espaço para adesão aos tratados administrados por esta organização, nomeadamente nas áreas de Propriedade Industrial e Direitos de Autor, e completa em 2022 os 25 anos como membro efetivo da organização.

De acordo com o ministro da Indústria, Comércio e Energia, Alexandre Monteiro, que participou na mesma cerimónia, Cabo Verde, já tinha aderido a “instrumentos no ramo de direitos dos autores”, sendo estes quatro acordos “os primeiros tratados” na área de propriedade industrial.

O governante acrescentou que esta integração internacional permitirá a Cabo Verde reforçar a “promoção da cultura, da inovação e disseminação do conhecimento”, mas também envolve “vantagens na valorização das criações tecnológicas e comerciais” do país.

“E também um aspeto importante que é Cabo Verde querer atrair investimentos externos. Quando falamos de atrações de investimento externo estamos a falar de atrações de capital, falamos de atração como a tecnologia”, sublinhou Alexandre Monteiro, apontando, nesse sentido, a necessidade de o país estar “comprometido com os direitos de propriedade intelectual”.

“É fundamental para a criação de um ambiente capaz de atrair investimentos externos”, concluiu.

PVJ // LFS

By Impala News / Lusa

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