Britânico Karim Khan eleito novo procurador principal do Tribunal Penal Internacional

Uma maioria de 72 países signatários do Estatuto de Roma elegeu hoje o britânico Karim Khan como novo procurador principal do Tribunal Penal Internacional, em substituição de Fatou Bensouda, que tomou posse em 2012.

Britânico Karim Khan eleito novo procurador principal do Tribunal Penal Internacional

Britânico Karim Khan eleito novo procurador principal do Tribunal Penal Internacional

Uma maioria de 72 países signatários do Estatuto de Roma elegeu hoje o britânico Karim Khan como novo procurador principal do Tribunal Penal Internacional, em substituição de Fatou Bensouda, que tomou posse em 2012.

O novo procurador principal será o terceiro a ocupar o cargo na história do organismo, com sede em Haia (Holanda), depois de Bensouda e Luis Moreno Ocampo, que serviu de junho de 2003 a junho de 2012.

Khan tomará posse em meados do ano, quando terminar o mandato de nove anos de Bensouda e após um processo de seleção com votação secreta e duas voltas às quais foram apresentados outros três candidatos: o espanhol Carlos Castresana, que obteve cinco votos; o irlandês Fergal Gaynor, com 42, e o italiano Francesco Lo Voi, com três votos.

O processo, que teve de se realizar por videoconferência e não teve a facilidade de reuniões informais no corredor e no café, mostrou as divisões entre os 123 Estados membros do Estatuto de Roma, que se viram obrigados a recorrer ao voto secreto, realizado hoje na sala plenária da ONU, e não por consenso.

Khan assumirá um cargo muito complicado e cheio de pressões, como testemunhou Bensouda, que chegou a ser sancionado pela administração do antigo Presidente Donald Trump pela sua insistência em investigar alegados crimes dos Estados Unidos.

Os Estados Unidos, tal como a Rússia, são signatários do Estatuto de Roma, que criou o TPI, mas não o ratificaram, enquanto outras potências como a China e a Índia não são signatárias.

O tribunal foi também fortemente criticado por Israel, depois de o TPI ter afirmado que tem jurisdição nos territórios ocupados por Israel depois da Guerra dos Seis Dias de 1967, o que abre a porta a possíveis investigações sobre ações militares ou colonatos na Cisjordânia e em Jerusalém Oriental.

A ONG Human Rights Watch criticou o processo de seleção por não se ter respeitado a obrigação de realizar uma revisão exaustiva dos antecedentes dos candidatos para assegurar o mais alto caráter moral do ocupante deste importante posto.

Khan, que começou como favorito, tem sido um assessor do Secretário-Geral da ONU António Guterres desde 2018.

O britânico é chefe de uma equipa de investigação da ONU sobre possíveis genocídios, crimes contra a humanidade e crimes de guerra cometidos pelo Estado islâmico no Iraque.

No passado, Khan foi advogado de defesa no TPI e trabalhou em casos de genocídio e crimes contra a humanidade no Ruanda, ex-Jugoslávia, Camboja, Líbano e Serra Leoa.

Na primeira volta, Khan não obteve os 62 votos necessários, tendo ficado apenas a três abaixo desse número, enquanto Castresana ficou em terceiro com 12 votos.

MC // JLS

By Impala News / Lusa

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