Brexit: Governo britânico garante “privilégios e imunidades necessários” a representante da UE

O Governo britânico garantiu que a Delegação da UE no Reino Unido “receberão os privilégios e imunidades necessários”, contestando notícias de que se recusava fazê-lo. 

Brexit: Governo britânico garante

Brexit: Governo britânico garante “privilégios e imunidades necessários” a representante da UE

O Governo britânico garantiu que a Delegação da UE no Reino Unido “receberão os privilégios e imunidades necessários”, contestando notícias de que se recusava fazê-lo. 

O Governo britânico garantiu hoje que a Delegação da União Europeia (UE) no Reino Unido, incluindo o embaixador João Vale de Almeida e restantes funcionários, “receberão os privilégios e imunidades necessários”, contestando notícias de que se recusava fazê-lo.

“A UE, a sua delegação e funcionários receberão os privilégios e imunidades necessários para que possam realizar o seu trabalho no Reino Unido de forma eficaz”, disse um porta-voz do ministério dos Negócios Estrangeiros britânico à agência Lusa.

No entanto, não esclareceu se serão exatamente iguais ou diferentes das que usufruem outros diplomatas em território britânico ao serviço dos respetivos países.

A estação pública BBC noticiou hoje que Londres tem-se recusado a conceder o estatuto diplomático de embaixador ao representante da UE no Reino Unido, o português João Vale de Almeida, porque considera que a UE é uma organização internacional e não um Estado.

Bruxelas mostrou-se “confiante” de que a situação vai ser resolvida rapidamente e “de forma satisfatória”, ao mesmo tempo que enfatizou que o bloco que “não é uma organização internacional ‘típica'”.

“As delegações da União Europeia, devido às especificidades da UE, beneficiam de privilégios e imunidades equivalentes às das missões diplomáticas ao abrigo da Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas pelos Estados anfitriões”, disse o porta-voz o porta-voz Peter Stano.

A União Europeia tem 143 delegações em todo o mundo, referiu, às quais os países anfitriões concederam e aos seus funcionários os privilégios e imunidades dos outros diplomatas.

“O Reino Unido, enquanto signatário do Tratado de Lisboa, está bem ciente do estatuto da UE nas relações externas, que reconheceu e do qual foi apoiante enquanto membro da União Europeia”, afirmou Stano.

Também o antigo negociador-chefe da UE para o Brexit e atual assessor especial da presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, para a futura relação com o Reino Unido, Michel Barnier, disse, em videoconferência com a imprensa irlandesa, que espera que seja encontrada uma solução.

O Reino Unido “tem de agir com cuidado. Sabemos que a situação atual não é como costumava ser, mas, às vezes, o Reino Unido interpreta as coisas à sua maneira e fala sobre a UE como se fosse uma organização internacional, mas não somos uma organização internacional como as outras”, sublinhou Barnier.

“Não somos uma organização qualquer. Somos uma união da qual o Reino Unido fez parte durante quase 48 anos. Acho que seria aconselhável que Londres apresentasse uma solução inteligente”, acrescentou.

O Reino Unido saiu formalmente da UE em 31 de janeiro de 2020, tendo as relações ente ambos passado a ser regulamentadas por um novo Acordo de Comércio e Cooperação em vigor desde 01 de janeiro de 2021, mas o estatuto da delegação não fez parte das negociações.

 

 

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