Brasil dá continuidade a maior leilão de serviços de água e saneamento do país

Um leilão de serviços de tratamento de água e saneamento, o maior do género já realizado no Brasil, ocorrerá sexta-feira por determinação do governador do Rio de Janeiro, após deputados estaduais terem votado por suspender o certame.

Brasil dá continuidade a maior leilão de serviços de água e saneamento do país

Brasil dá continuidade a maior leilão de serviços de água e saneamento do país

Um leilão de serviços de tratamento de água e saneamento, o maior do género já realizado no Brasil, ocorrerá sexta-feira por determinação do governador do Rio de Janeiro, após deputados estaduais terem votado por suspender o certame.

A suspensão do leilão havia sido hoje aprovada pelos deputados ‘cariocas’, numa votação que registou 35 votos a favor, 24 contra e duas abstenções.

Contudo, horas depois, o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, determinou a continuidade do processo de licitação e considerou inválida a decisão da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj).

O leilão concederá concessões de 35 anos para a gestão dos serviços de distribuição de água potável e saneamento para 13 dos 17 milhões de habitantes do estado do Rio de Janeiro.

Esses serviços são prestados atualmente pela Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae), que tem sido muito criticada nos últimos anos pela má qualidade da água que leva até às casas dos ‘cariocas’, muitas vezes turva, com mau cheiro e terrosa.

Os deputados estaduais votaram para que o leilão não acontecesse porque o Rio de Janeiro, um estado sobreendividado do sudeste brasileiro, ainda se encontra a negociar um novo regime de ajuda federal.

O acordo anterior, que já não está em vigor, previa a concessão da Cedae em troca deste apoio financeiro. Os deputados queriam que a Cedae não fosse vendida até que o novo acordo fosse assinado.

A ideia de privatizar o tratamento de água no Rio de Janeiro também é rejeitada por muitos cidadãos que temem, em particular, um aumento nos preços dos serviços.

A suspensão desse leilão representaria uma derrota para o Governo Federal, presidido Jair Bolsonaro, que viu o seu vasto plano de privatizações ser prejudicado pela pandemia de covid-19.

O senador Flávio Bolsonaro, filho do chefe de Estado, indicou, na rede social Twitter, que o governador, Claudio Castro, iria “tomar as medidas necessárias” para garantir a realização do leilão apesar da votação dos deputados do Alerj, a qual classificou de “grande erro”.

O preço mínimo estabelecido para os quatro blocos leiloados foi de 10,6 mil milhões de reais (cerca de 1,63 mil milhões de euros), mas o leilão poderá render ainda mais, tendo já sido apresentadas várias licitações para, pelo menos, três deles.

A concessão prevê também que as empresas vencedoras do leilão invistam 30 mil milhões de reais (4,6 mil milhões de euros) ao longo de 35 anos.

Para incentivar as empresas a participarem do leilão, o Banco Nacional de Desenvolvimento Económico e Social (BNDES) pretende financiar até 55% dos investimentos neste gigantesco projeto que pode gerar 45 mil empregos.

MYMM // RBF

By Impala News / Lusa

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