Bolsonaro flexibiliza acesso de civis a armas

O Presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, aprovou um decreto que facilita o acesso de civis a armas, alegando querer promover a “autodefesa”, adiantou hoje a agência de notícias EFE.

Bolsonaro flexibiliza acesso de civis a armas

Bolsonaro flexibiliza acesso de civis a armas

O Presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, aprovou um decreto que facilita o acesso de civis a armas, alegando querer promover a “autodefesa”, adiantou hoje a agência de notícias EFE.

O decreto, publicado neste sábado no Diário Oficial da União, permite que cidadãos com licenças de posse e porte de arma podem comprar até seis armas e duas mil munições por ano.

O mesmo documento estabelece que o certificado de “formação técnica” necessário para o acesso a armas, emitido pelas autoridades, pode ser substituído por uma declaração de um clube de tiro na qual deve constar que o requerente pratica “habitualmente”.

Jair Bolsonaro instituiu ainda que sócios de clubes de tiro e caçadores podem comprar até 60 armas por ano, deixando de ser necessária a autorização expressa do Exército.

A “flexibilização no acesso às armas” foi uma das promessas de Bolsonaro na campanha eleitoral de 2018, mas até agora as medidas nesse sentido foram “moderadas ou mesmo canceladas” pelo parlamento ou pela Justiça.

Bolsonaro, capitão da reserva do Exército, firme defensor do regime militar que governou o Brasil entre 1964 e 1985, sempre se declarou a favor de uma corrida ao armamento por parte de civis, argumentando a necessidade de “autodefesa”, afirmando há 10 dias que não tem medo do “povo armado”, porque é assim que se “impede um líder de se tornar um ditador”,

O chefe de Estado do Brasil garantiu ainda que vai insistir para que o parlamento aprove a chamada “exclusão da legalidade”, iniciativa legislativa que pretende evitar que um polícia que mate um criminoso no exercício de suas funções seja levado à justiça, mesmo que exista suspeita de abusos, tendo incluído esta proposta num pacote de medidas contra o crime enviado pelo Governo pelo Congresso, mas que acabou por ser retirada da discussão.

As forças de segurança brasileiras estão, segundo várias associações de Direitos Humanos, entre as mais violentas do mundo.

No entanto, para o presidente do Brasil “um policial em operação deve ter garantias, visto que é o chefe de família, um trabalhador que não pode, depois de cumprida sua missão, receber a visita de um oficial de justiça em sua casa”.

“Se ele está armado na rua é porque lhe demos as armas”, disse o chefe de Estado.

 

 

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