Biden prescinde da “emergência nacional” declarada por Trump

O Presidente dos EUA Joe Biden anulou a declaração de “emergência nacional” na fronteira com o México e justificada pelo seu antecessor Donald Trump pelos milhões de dólares adstritos a despesas militares para a construção do muro fronteiriço.

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Biden prescinde da “emergência nacional” declarada por Trump

O Presidente dos EUA Joe Biden anulou a declaração de “emergência nacional” na fronteira com o México e justificada pelo seu antecessor Donald Trump pelos milhões de dólares adstritos a despesas militares para a construção do muro fronteiriço.

Em carta enviada à presidente da Câmara dos representantes, Nancy Pelosi, e hoje divulgada pela Casa Branca, Biden informa ter decidido que a decisão de Trump e relacionada com a fronteira sul do país, alegando uma crise migratória e de segurança, “não teve méritos”.

A construção de um muro ao longo dos 3.200 quilómetros da fronteira dos Estados Unidos com o México foi uma das principais promessas de Trump na sua campanha presidencial de 2016, mas o Congresso recusou disponibilizar o financiamento solicitado.

Na sua carta, Biden também anunciou que a política do seu Governo implica “que não se desviem mais dólares dos contribuintes para a construção de um muro na fronteira” e disse ter ordenado uma “cuidadosa revisão de todos os recursos disponibilizados ou redirigidos para essa obra”.

O muro constituiu um dos vetores da política migratória de Trump e que incluiu a detenção de centenas de milhares de migrantes indocumentados, restrições na concessão de asilo a pessoas em fuga da violência ou perseguições nos seus países, e o envio para o México e América central de dezenas de milhares de requerentes de asilo.

No seu primeiro dia em funções, Biden suspendeu a construção do muro fronteiriço com o México, levantou o veto à chegada de migrantes de países de maioria muçulmana e blindou o programa DACA, que protege da deportação 650.000 jovens indocumentados nos EUA que acompanharam os seus pais quando eram crianças, e conhecidos como ‘dreamers’ (sonhadores).

Biden também suspendeu as novas inscrições no programa Protocolos de Proteção a Migrantes, também designado “Stay in Mexico”, e que terá implicado a devolução ao México de 68.700 pessoas requerentes de asilo.

No entanto, na quarta-feira, os EUA avisaram os migrantes indocumentados que tencionem entrar no seu território que “este não é o momento” para o fazerem, adiantando que a maioria “vai ser rechaçada”.

“Agora não é o momento para virem e a grande maioria vai ser rechaçada”, afirmou na ocasião Jen Psaki, a porta-voz da Casa Branca durante a sua conferência de imprensa diária.

Em 15 de fevereiro de 2019 Trump declarou uma situação de emergência nacional da fronteira sul e ordenou que fossem disponibilizados 2,5 mil milhões de dólares (1,65 mil milhões de euros) que o Congresso tinha aprovado para o Departamento de Defesa, e com o objetivo de prosseguir as obras iniciadas.

No final do mandato de Trump, em 20 de janeiro passado, tinham sido construídas barreiras em cerca de 700 quilómetros da fronteira.

 

 

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