BE pede audição urgente de Ana Mendes Godinho sobre corte de apoio alimentar a carenciados

O BE requereu hoje a audição urgente da ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social para esclarecer a redução de beneficiários do programa de apoio às pessoas mais carenciadas, considerando inaceitável adotar medidas que desprotegem “quem mais precisa”.

BE pede audição urgente de Ana Mendes Godinho sobre corte de apoio alimentar a carenciados

BE pede audição urgente de Ana Mendes Godinho sobre corte de apoio alimentar a carenciados

O BE requereu hoje a audição urgente da ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social para esclarecer a redução de beneficiários do programa de apoio às pessoas mais carenciadas, considerando inaceitável adotar medidas que desprotegem “quem mais precisa”.

“Hoje foi tornado público que o Instituto da Segurança Social (ISS) deu indicações, no dia 20 de maio, aos Diretores de todo o país para que, no âmbito do Programa de Apoio às Pessoas Mais Carenciadas (POAPMC), o número de beneficiários seja reduzido de 120 mil para 90 mil”, pode ler-se no requerimento do BE que deu hoje entrada no parlamento e que se refere à manchete do Jornal de Notícias.

Segundo os bloquistas, “esta redução é administrativa porque, na prática, existem famílias em lista de espera para aceder a este apoio alimentar, uma vez que a plataforma não permite a inscrição de mais pedidos”.

A invocação da “evolução favorável da situação epidemiológica no nosso país e a progressiva normalidade em geral”, na análise do BE não torna “subitamente desnecessária uma proteção e um apoio que passa a não existir, depois de várias medidas extraordinárias terem sido sucessivamente retiradas pelo Governo”.

“Num momento em que a inflação atinge níveis a que não assistíamos desde 1993, em que o Instituto Nacional de Estatística (INE) aponta para uma taxa de inflação de 8%, na primeira estimativa relativa ao mês de maio, à qual está associada um aumento dos preços e uma perda real de poder de compra é inaceitável que o Governo adote medidas para desproteger quem mais precisa”, critica.

Por isso, o BE pede a audição urgente da ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho.

“A pandemia Covid-19 deu origem a uma crise que obrigou à tomada de medidas económicas e de proteção social. Perante a necessidade de superar o contexto de desproteção de vastos setores de trabalhadores em situação precária, o Governo implementou um conjunto de medidas extraordinárias para acudir à necessidade de centenas de milhares de pessoas que se viram subitamente com forte quebra ou mesmo sem rendimentos”, recorda.

A crise económica e social mostrou as lacunas do sistema de proteção social, em que os desempregados são o grupo mais exposto à pobreza.

“Apesar de a pandemia não ter acabado e de haver até novas razões de apreensão por causa do aumento de preços, há apoios extraordinários, como o Apoio Extraordinário ao Rendimento dos Trabalhadores, que foram descontinuados no primeiro trimestre deste ano”, afirma.

JF // ACL

By Impala News / Lusa

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