Aumentos das pensões para 2023 publicados com efeitos em 01 de janeiro

A portaria que estabelece os aumentos anuais das pensões para 2023, entre 3,89% e 4,83%, foi publicada na segunda-feira em Diário da República, produzindo efeitos em 01 de janeiro.

Aumentos das pensões para 2023 publicados com efeitos em 01 de janeiro

Aumentos das pensões para 2023 publicados com efeitos em 01 de janeiro

A portaria que estabelece os aumentos anuais das pensões para 2023, entre 3,89% e 4,83%, foi publicada na segunda-feira em Diário da República, produzindo efeitos em 01 de janeiro.

Com a atualização, as pensões de montante igual ou inferior a 960,86 euros (correspondente ao valor de dois Indexantes de Apoios Sociais – IAS) sobem 4,83%.

As pensões entre 960,86 euros e 2.882,58 euros (seis IAS) aumentam em 4,49%, enquanto as pensões acima dos seis IAS são aumentadas em 3,89%.

Já as pensões de montante superior a 5.765,16 euros “não são objeto de atualização, salvo nas situações previstas no artigo 102.º do Decreto-Lei n.º 187/2007, de 10 de maio, e no n.º 2 do artigo 7.º da Lei n.º 52/2007, de 31 de agosto”, estabelece a portaria.

No final de novembro, em Santarém, a ministra do Trabalho, Ana Mendes Godinho, afirmou que o Governo ia tentar garantir que os aumentos das pensões começassem a ser pagos em janeiro, defendendo que os valores definidos repõem o montante que estava previsto na lei que tem em conta a inflação.

DF (DA) // MSF

By Impala News / Lusa

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