Aumento de pequenas encomendas em Cabo Verde provoca problemas no desembaraço

O movimento exponencial de pequenas encomendas desde julho em Cabo Verde tem provocado atrasos no desembaraço dos pertences dos emigrantes, informou hoje o Governo, que já mandou adotar “soluções disruptivas” para resolver os problemas nas próximas duas semanas.

Aumento de pequenas encomendas em Cabo Verde provoca problemas no desembaraço

Aumento de pequenas encomendas em Cabo Verde provoca problemas no desembaraço

O movimento exponencial de pequenas encomendas desde julho em Cabo Verde tem provocado atrasos no desembaraço dos pertences dos emigrantes, informou hoje o Governo, que já mandou adotar “soluções disruptivas” para resolver os problemas nas próximas duas semanas.

“Efetivamente, verifica-se um movimento exponencial de pequenas encomendas desde o mês de julho do corrente ano que desafia a capacidade de resposta atual. O Governo já emitiu orientações para a adoção de soluções disruptivas visando resolver os problemas atuais nas próximas duas semanas”, informou o executivo, em comunicado.

A reação do Governo de Cabo Verde surge na sequência de um comunicado do Partido da Independência de Cabo Verde (PAICV, oposição), chamando a atenção para a burocracia e morosidade nas alfândegas do país, dizendo que os emigrantes estão aflitos com os seus pertences.

Na nota, o executivo adiantou que nos últimos dois anos implementou reformas disruptivas e inovadoras no segmento de pequenas encomendas, nunca antes experimentadas no país, e que fazem parte de um programa estruturante de reformas em curso.

Taxa única e alargamento de títulos consignados a um único destinatário, agendamento online para levantamento das pequenas encomendas e introdução de scanners são algumas das medidas implementadas.

A título de exemplo, a mesma fonte deu conta que na Praia, no mês de julho, dos 3.679 volumes ‘scaneados’, apenas 5% foram abertos, isto é, 199 volumes.

Simplificação da cobrança dos serviços prestados aos transitários e franquias e isenções aduaneiras são outras medidas mencionadas pelo Governo.

Relativamente às franquias aduaneiras concedidas de janeiro a junho, avançou que representam cerca de 30,5% do total dos volumes importados em regime simplificado, em que do total de 86.605 volumes, 26.426 foram processados em regime de franquia.

E dados referentes a junho de 2021 demonstram que a renúncia de receitas fiscais referentes aos benefícios fiscais concedidos aos emigrantes ascende a 459,5 milhões de escudos (4,1 milhões de euros), representando 22,3% do total das renúncias fiscais aduaneiras.

“Não obstante as renúncias, ainda assim as receitas aduaneiras conheceram um aumento na ordem dos 11% que não deixa de ser reflexo da eficiência e eficácia na cobrança de impostos”, referiu.

Segundo o Governo cabo-verdiano, não se pode abordar a questão do desembaraço de pequenas encomendas sem se ter em conta o contexto atual da crise da pandemia de covid-19.

“É evidente que a demanda excecional que se vem verificando nos últimos dias não pode ser desassociada de atrasos verificados na origem do embarque das cargas com repercussão em toda a cadeia logística, em que as Alfandegas é o último interveniente”, salientou.

Para a entrega de pequenas encomendas o mais rápido possível, acrescentou que o horário de atendimento foi alargado até às 18:00 locais, e excecionalmente aos sábados, como também se adotou um sistema atendimento dos casos prioritários aos emigrantes em processo de regresso ao país de acolhimento.

“Medidas vêm sendo tomadas desde o início do ano e novas medidas estruturais vão ser implementadas para melhorar a capacidade de resposta em momentos de pico da demanda”, terminou a nota.

Os serviços de pequenas encomendas e remessas familiares em Cabo Verde representam 10% do Produto Interno Bruto (PIB) do país.

RIPE // JH

By Impala News / Lusa

Impala Instagram


RELACIONADOS