Aumento de fundos de cooperação com a Guiné-Bissau traduz vontade de apoiar o país – Governo

O secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Francisco André, destacou hoje o aumento de 50% nas verbas do novo programa de cooperação com a Guiné-Bissau, sublinhando a vontade de continuar a ajudar o país.

Aumento de fundos de cooperação com a Guiné-Bissau traduz vontade de apoiar o país - Governo

Aumento de fundos de cooperação com a Guiné-Bissau traduz vontade de apoiar o país – Governo

O secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Francisco André, destacou hoje o aumento de 50% nas verbas do novo programa de cooperação com a Guiné-Bissau, sublinhando a vontade de continuar a ajudar o país.

Portugal e a Guiné-Bissau assinaram, na quarta-feira, o Programa Estratégico de Cooperação (PEC) 2021-2025 com um envelope financeiro indicativo de 60 milhões de euros, sujeito a revisões anuais.

“Este programa tem um aumento de fundos para a Guiné-Bissau de 50%. É um aumento significativo”, disse à agência Lusa Francisco André, recordando que o envelope financeiro indicativo do programa de cooperação anterior era de 40 milhões de euros.

No balanço sobre o programa de 5 anos que terminou em 2020, Francisco André considerou que o nível de execução demonstrou que Portugal “continua com uma cooperação muito aprofundada e diversificada com a Guiné-Bissau que tem tido um forte aumento da disponibilidade para a ajuda pública ao desenvolvimento”.

Neste contexto, deu como exemplo o ano de 2019, em que o valor da ajuda pública à Guiné-Bissau aumentou 52% face ao ano anterior para mais de 17 milhões de euros.

De acordo com dados oficiais, e quando faltam ainda apurar os números de 2020, globalmente o PEC 2015-2020 teve uma execução de 58,6 milhões de euros, ou seja, mais 18,6 milhões do que o envelope financeiro inicial.

“O programa que termina mantém-nos na posição de primeiro doador bilateral de ajuda pública ao desenvolvimento na Guiné-Bissau”, disse.

Além da cooperação bilateral direta, a ajuda pública portuguesa à Guiné-Bissau inclui também 12 projetos de sete organizações não-governamentais portuguesas, além de quatro projetos da União Europeia que são geridos por Portugal.

Neste contexto, Francisco André afirmou “olhar com expectativa para os próximos 5 anos”.

“Com as taxas de execução que houve no programa que agora terminou iremos suplantar estes 60 milhões de euros”, adiantou.

O novo programa irá abranger projetos nas áreas da educação e cultura, justiça, segurança e defesa, saúde, assuntos sociais e trabalho, agricultura, pescas, energia e ambiente, infraestruturas, economia e finanças, numa lógica de continuidade com o anterior.

No domínio da educação, o secretário de Estado adiantou que o Governo está a dialogar com as autoridades guineenses para a abertura da Escola Portuguesa de Bissau, tendo já sido disponibilizado um terreno para a sua instalação.

“A Escola Portuguesa de Bissau é um projeto desejado pelas autoridades guineenses e com as quais vamos trabalhar para ver todas as diligências e verificar se é possível atingir esse objetivo”, disse, ressalvando que esta é uma responsabilidade do Ministério da Educação de Portugal.

Questionado sobre os impactos da instabilidade política na Guiné-Bissau na implementação dos programas de cooperação portugueses, Francisco André afirmou a intenção de Portugal em continuar a desempenhar “um papel central” na ajuda ao desenvolvimento na Guiné-Bissau.

“Independentemente dos constrangimentos, sejam de que ordem forem, temos mantido firmemente esta intenção e vontade de continuar a ajudar e apoiar a Guiné-Bissau com a nossa cooperação”, disse.

CFF // JH

By Impala News / Lusa

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