Aumento da receita do IVA será devolvido semanalmente em sede de ISP

O aumento extraordinário da receita de IVA decorrente da subida do preço dos combustíveis será devolvido semanalmente através de uma redução do imposto sobre os produtos petrolíferos.

Aumento da receita do IVA será devolvido semanalmente em sede de ISP

Aumento da receita do IVA será devolvido semanalmente em sede de ISP

O aumento extraordinário da receita de IVA decorrente da subida do preço dos combustíveis será devolvido semanalmente através de uma redução do imposto sobre os produtos petrolíferos.

O aumento extraordinário da receita de IVA decorrente da subida do preço dos combustíveis será devolvido semanalmente através de uma redução do imposto sobre os produtos petrolíferos (ISP), afirmou hoje o primeiro-ministro. Em resposta a questões dos jornalistas, à saída do Panteão Nacional, em Lisboa, António Costa defendeu que a atual situação global de aumento de preços da energia tem de ser gerida “com prudência”, sem alterar a prioridade definida pelo Governo “de não subsidiar fiscalmente os combustíveis”.

“Iremos continuar a avaliar qual é a evolução dos preços”

“Tendo havido um aumento do preço, isso reflete-se num aumento da receita do IVA. Portanto, o que nós fazemos é desenvolvemos aos portugueses esse aumento da receita do IVA através de uma redução o ISP. Nós só estamos a reduzir o ISP porque é a forma tecnicamente mais fácil de rapidamente devolver aos portugueses a receita extraordinária que estamos a ter”, declarou.

António Costa referiu que isso já foi feito nesta semana e irá repetir-se: “Iremos continuar a avaliar qual é a evolução dos preços e, sempre que houver um aumento da receita de IVA imputada a este aumento de preços, nós procederemos a essa devolução em sede de ISP”. “Semanalmente, em função da evolução do preço e da receita extraordinária de IVA procederemos à sua devolução através do ajustamento do ISP”, acrescentou.

O primeiro-ministro falava aos jornalistas depois de ter assistido à cerimónia de concessão de honras de Panteão Nacional ao antigo cônsul português Aristides de Sousa Mendes. “Nós não vamos financiar os combustíveis fósseis, mas nós não queremos, o Estado não quer arrecadar uma receita extraordinária pelo facto de haver um aumento extraordinário”, realçou António Costa.

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