Auditoria aponta irregularidades na construção de igreja em vila timorense

Uma auditoria da Câmara de Contas timorense apontou irregularidades na construção de uma igreja na vila de Gleno, imputando responsabilidades sancionatórias a um padre e a responsáveis do Estado.

Auditoria aponta irregularidades na construção de igreja em vila timorense

Auditoria aponta irregularidades na construção de igreja em vila timorense

Uma auditoria da Câmara de Contas timorense apontou irregularidades na construção de uma igreja na vila de Gleno, imputando responsabilidades sancionatórias a um padre e a responsáveis do Estado.

O relatório, a que a Lusa teve acesso, responsabiliza, em particular, o padre da paróquia de Nossa Senhora da Graça Ricardino Mendonça Castro, ao qual é exigido que devolva ao Estado mais de 192 mil dólares (179 mil euros) correspondentes a obras não realizadas.

Além disso, explica o relatório, são “solidariamente responsáveis” por parte desse valor, mais de 156 mil dólares (145 mil euros), vários elementos do Gabinete de Apoio à Sociedade Civil (GASC), incluindo o coordenador, Joaquim da Costa Freitas.

No relatório, a Câmara de Contas (CC) indica que a auditoria foi realizada na sequência de um pedido, feito a 30 de janeiro de 2019, por três veteranos: Ernesto Fernandes “DUDU”, Domingos M. Sarmento “Saranakukun”, e Eduardo de Deus Barreto “DUSAE”, “na qualidade de representantes” do povo e veteranos de Ermera”. Neste pedido “são denunciadas alegadas irregularidades na utilização de dinheiros públicos destinados à construção da igreja”.

A CC atribui ao pároco e aos responsáveis da GASC a aplicação de multa correspondente a metade do salário líquido anual, além da devolução ao Estado do montante das obras não realizadas.

Entre vários problemas na obra, detetados pela CC, contam-se o não cumprimento de várias especificações técnicas do projeto, a “fraca execução e durabilidade” de portas e janelas e de parte do revestimento exterior, bem como várias infiltrações “decorrentes da execução deficiente da cobertura do edifício”.

Instalações sanitárias de fraca qualidade, a instalação de um gerador em segunda mão em vez de um novo, como previsto no contrato, e a não realização de obras exteriores são também referidos.

“Verificou-se, igualmente a existência de situações que evidenciam a fraca qualidade e durabilidade dos trabalhos realizados e de alguns dos materiais aplicados em obra”, explica.

“Alguns dos problemas encontrados são da responsabilidade do consórcio responsável pelas obras, mas resultam, também, do facto do projeto de execução da igreja não incluir um documento relativo às especificações técnicas dos vários trabalhos, encontrando-se, por esta razão, por definir o padrão de qualidade dos materiais a aplicar em obras e os métodos e técnicas a utilizar na construção”, nota.

No âmbito do contraditório, a CC recebeu respostas de vários responsáveis, à altura do projeto, incluindo os ex-primeiro-ministros Xanana Gusmão e Rui Maria de Araújo. O primeiro indicou não ter estado envolvido na escolha das empresas contratadas, cuja responsabilidade era do beneficiário da ajuda pública, a paróquia.

A construção da igreja começou a ser projetada em 2010, tendo nos dois anos seguintes uma comissão organizadora recolhido vários pareceres e determinado a equipa técnica e de consultores para o desenho.

A comissão solicitou ainda à diocese de Díli a aprovação de um pedido ao Governo para financiar a construção da igreja, algo que o bispo autorizou, tendo em julho de 2010 assinado um contrato de desenho e supervisão, no valor de quase 193 mil dólares (180 mil euros) com a empresa Angel’aquira Consultant.

Paralelamente, a comissão recolheu apoio comunitário em dinheiro no valor de mais de 31 mil dólares (28 mil euros), além de material de construção, o que permitiu iniciar as obras em novembro de 2012.

Em junho do ano seguinte, o então primeiro-ministro Xanana Gusmão e a paróquia, representada pelo padre Ricardino Mendonça Castro, assinaram um memorando de entendimento para a atribuição de uma subvenção pública para a obra, no valor de cerca de 2,48 milhões de dólares (2,3 milhões de euros), posteriormente reduzida para 2,43 milhões (2,2 milhões de euros).

Depois do sim do visto prévio da Câmara de Contas, a paróquia celebrou, em agosto de 2013, o contrato para a obra com um consórcio de sete empresas: Pileiro, Lorico Star, Biamali, Catina Moris Hakmatek, Altarica, Ulumasi, e Sare Construction.

As obras arrancaram a 01 de setembro desse ano e deviam prolongar-se por 12 meses. Este prazo “foi largamente ultrapassado”, com as obras a terminar no final de 2016, “mais de três anos após o seu início e mais de depois anos após a data prevista para a sua conclusão”.

Em maio de 2016, a Agência de Desenvolvimento Nacional (ADN) timorense aprovou 280 mil dólares (261 mil euros) para trabalhos adicionais, dos quais mais de 156 mil (145 mil euros) para “arranjos exteriores”.

“Não tendo sido elaborado o ‘relatório final de contas’ da subvenção pública e não tendo sido realizada a vistoria final da obra pela ADN, desconhecem-se quais os trabalhos a mais, e em que montante, terão sido efetivamente executados, sendo certo que a execução dos arranjos exteriores, no valor de 156.319,37 dólares, foi igual a zero”, refere a auditoria.

“Já os trabalhos relativos ao reforço estrutural (22.698,62 dólares) e de construção de drenagem e muros de proteção/contenção (100 mil dólares) terão sido executados sem que, contudo, se saiba qual a taxa de execução atingida face ao que estava inicialmente previsto”, nota.

O relatório explica que o contrato de execução da obra prevê uma garantia de execução “na forma de retenção de pagamentos”, no valor de mais de 190 mil dólares (177 mil euros) “que alegadamente não foi ainda pago ao consórcio em virtude da paróquia ainda não ter enviado o relatório final de contas”.

 

ASP // EJ

By Impala News / Lusa

Impala Instagram


RELACIONADOS