Arranca hoje a X legislatura em Cabo Verde num parlamento que terá novo presidente

A X legislatura em Cabo Verde inicia-se hoje, com a realização da sessão constitutiva, após as eleições legislativas de abril, e apesar de o MpD manter a maioria o parlamento passará a ser presidido por Austelino Correia.

Arranca hoje a X legislatura em Cabo Verde num parlamento que terá novo presidente

Arranca hoje a X legislatura em Cabo Verde num parlamento que terá novo presidente

A X legislatura em Cabo Verde inicia-se hoje, com a realização da sessão constitutiva, após as eleições legislativas de abril, e apesar de o MpD manter a maioria o parlamento passará a ser presidido por Austelino Correia.

Conforme previsto no regimento parlamentar, a abertura da sessão constitutiva da nova legislatura, marcada para as 10:00 locais (12:00 em Lisboa) será presidida pelo presidente cessante da Assembleia Nacional, Jorge Santos, reeleito deputado pelo Movimento para a Democracia (MpD, maioria) nas eleições de 18 de abril.

Contudo, por falta de entendimento com a bancada parlamentar do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV), que criticou fortemente a atuação de Jorge Santos, enquanto presidente da Assembleia Nacional (segunda figura do Estado) durante a legislatura anterior, o MpD recuou na intenção de o recandidatar ao cargo.

A lista do MpD, que mantém a maioria dos deputados, será liderada Austelino Correia, até agora vice-presidente do parlamento, e garante o apoio, anunciado, da bancada parlamentar do PAICV.

“A candidatura do engenheiro Jorge Santos só não avançou porque o PAICV manteve uma posição de não votar favoravelmente a sua candidatura e não faria sentido forçar uma candidatura sem os votos da oposição. É preciso entender que o presidente do parlamento deve ser e é o presidente de todos os deputados”, explicou na terça-feira o primeiro-ministro e líder do MpD, Ulisses Correia e Silva.

Jorge Santos, reeleito deputado pela ilha de Santo Antão, tomará posse na quinta-feira como ministro das Comunidades, no novo Governo de Ulisses Correia e Silva para a X legislatura.

Segundo o mapa com o resultado total da eleição de 18 de abril publicado pela Comissão Nacional de Eleições (CNE), o MpD obteve 110.211 votos, o que corresponde a 50,04% do total, e elegeu 38 deputados, enquanto o PAICV conseguiu 87.151 votos, equivalentes a 39,57%, ficando com 30 deputados.

Após falhar pela segunda vez a vitória em eleições legislativas (tal como em 2016, quando já liderava o partido), a presidente do PAICV, Janira Hopffer Almada, anunciou que se iria demitir das funções.

Já a União Cabo-verdiana Independente e Democrática (UCID) teve nestas eleições 19.796 votos, que corresponde a 8,99%, tendo conseguido quatro deputados, todos pelo círculo eleitoral de São Vicente.

Concorreram ainda o Partido do Trabalho e da Solidariedade (PTS), Partido Popular (PP) e Partido Social Democrático (PSD), mas não conseguiram votos suficientes para eleger deputados à Assembleia Nacional de Cabo Verde.

O ciclo eleitoral em Cabo Verde começou em outubro de 2020 com as eleições autárquicas, prosseguindo em 18 de abril com as legislativas e termina em 17 de outubro próximo com a primeira volta para as presidenciais, às quais já não concorre o atual chefe de Estado, Jorge Carlos Fonseca, por ter atingido os dois mandatos legalmente previstos.

PVJ // LFS

By Impala News / Lusa

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