Apoios sociais nos Açores com acréscimo de 10 milhões de euros em 2021

O reforço de apoios sociais aprovado no Orçamento dos Açores para 2021 representa um acréscimo de cerca de 10 milhões de euros, em comparação com 2020, revelou hoje o vice-presidente do Governo Regional, Artur Lima.

Apoios sociais nos Açores com acréscimo de 10 milhões de euros em 2021

Apoios sociais nos Açores com acréscimo de 10 milhões de euros em 2021

O reforço de apoios sociais aprovado no Orçamento dos Açores para 2021 representa um acréscimo de cerca de 10 milhões de euros, em comparação com 2020, revelou hoje o vice-presidente do Governo Regional, Artur Lima.

“Está em curso uma alteração profunda de algumas questões sociais a todos os níveis, quer de apoios, quer do seu funcionamento, quer da atribuição de RSI [Rendimento Social de Inserção]. Estamos, naquilo que é a nossa competência, a reformular todo o sistema de Ação Social nos Açores”, afirmou hoje o vice-presidente do executivo açoriano, que tutela a área da Solidariedade Social.

Artur Lima falava, em Angra do Heroísmo, numa conferência de imprensa em que destacou o aumento de apoios sociais aprovado, em abril deste ano, no Orçamento da Região para 2021, revelando que que estes apoios começaram já a ser pagos, com retroativos a janeiro. 

De acordo com o vice-presidente do executivo de coligação PSD-CDS-PPM, que tomou posse em novembro de 2020, o complemento regional de pensão tem “o maior aumento de sempre”, prevendo reforços de 43%, 24% e 14% nos três escalões mais baixos e de 5% nos seguintes.

Nas pensões até 218,41 euros, há um aumento do complemento de 27,16 euros por mês, nas pensões até 292,54 euros de 16,35 euros e nas pensões até 438,81 euros de 10,67 euros.

“Um aumento de 54 para 81 euros é muito significativo para quem ganha pouco. Não é o ideal. De certeza que esta pessoa precisa de mais e muito mais, mas nesta altura foi o esforço possível e é o maior de sempre”, salientou o governante.

O reforço deste apoio social, conhecido como “cheque pequenino”, resultou de uma proposta do Chega/Açores, com quem o atual executivo tem um acordo de incidência parlamentar.

O vice-presidente do Governo Regional destacou ainda um aumento de 10% no Complemento para a Aquisição de Medicamentos pelos Idosos (COMPAMID), que abrange mais de 23.400 pessoas, passando para um valor anual de 458,30 euros (mais 41,67 euros).

O Complemento Especial para o Doente Oncológico (CEDO) teve um aumento de 10% e o Complemento Açoriano ao Abono de Família para Crianças e Jovens de 5%.

Segundo Artur Lima, há uma mudança no pagamento do complemento do abono de família, que passa a ser feito no fim de cada semestre.

“Em 2022, será pago, em julho, o primeiro semestre do abono de família. Não se entende que haja atrasos de um ano para pagar às famílias”, avançou, alegando que os governos anteriores pagavam em janeiro o valor referente ao primeiro semestre do ano anterior.

O governante disse que o executivo já pagou o valor relativo ao primeiro semestre de 2020 (cerca de 1,2 milhões de euros no total) e que, durante o mês de julho, deverá pagar o montante referente ao segundo semestre de 2020.

Questionado sobre uma proposta do Bloco de Esquerda para que o valor do Compamid seja antecipado em cartão, no início de cada ano, o vice-presidente do executivo açoriano respondeu assim: “Em breve terão notícias e melhores notícias que a proposta do Bloco de Esquerda”.

CYB // ACG

By Impala News / Lusa

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