António Costa diz que proposta finlandesa para orçamento comunitário “não tem pés para andar”

António Costa defendeu hoje que a proposta finlandesa para o orçamento comunitário pós-2020 não tem “pés para andar”, considerando desejável um rápido consenso.

António Costa diz que proposta finlandesa para orçamento comunitário

António Costa diz que proposta finlandesa para orçamento comunitário “não tem pés para andar”

António Costa defendeu hoje que a proposta finlandesa para o orçamento comunitário pós-2020 não tem “pés para andar”, considerando desejável um rápido consenso.

Praga, 05 nov 2019 (Lusa) — O primeiro-ministro, António Costa, defendeu hoje que a proposta da presidência finlandesa para o orçamento comunitário pós-2020 não tem “pés para andar”, considerando desejável um rápido consenso para evitar mais “nuvens no horizonte” da União Europeia.

“A proposta finlandesa é inaceitável. A proposta finlandesa não tem pés para andar ou a proposta dos cinco países que defendem o 1% não tem a menor perspetiva para andar. Não vale a pena perder muito tempo com essa discussão. Temos é de nos centrar em como é que entre a proposta da Comissão Europeia e a proposta do Parlamento Europeu construímos uma solução de consenso, que tenha também em conta as preocupações dos países que até gostariam de reduzir a sua contribuição”, argumentou o primeiro-ministro, em declarações aos jornalistas portugueses, no final da reunião dos Estados-membros “Amigos da Coesão”, em Praga.

A proposta para o Quadro Financeiro Plurianual (QFP) para o período 2021-2027 esboçada pela presidência finlandesa do Conselho da União Europeia (UE) após a primeira ronda de reuniões bilaterais com os Estados-membros apontava para uma eventual redução entre 60 e 70 mil milhões do montante global de 1,279 biliões de euros (preços correntes) previsto pela Comissão Europeia.

Essa redução resultava de uma revisão das contribuições nacionais para o orçamento comunitário para entre 1,03 e 1,08% do Rendimento Nacional Bruto, um valor consideravelmente inferior aos 1,11% propostos pelo executivo comunitário em maio de 2018 e aos 1,3% defendidos pelo Parlamento Europeu (PE).

Na capital checa, o chefe do Governo português voltou a insistir que as contribuições dos Estados-membros deveriam ser fixadas nos 1,16%, de modo a manter “exatamente o nível de contribuição atual, descontado o Reino Unido”.

“Em termos nominais, significa mais dinheiro, porque o Rendimento Nacional Bruto aumentou, mas significa que a percentagem de esforço de cada um de nós para a União ficaria exatamente na mesma”, notou, vincando que o número proposto por Portugal permitiria “acelerar a aproximação” entre as propostas do executivo comunitário e do PE diminuir a resistência dos países – Alemanha, Áustria, Dinamarca Finlândia e Suécia – que não querem contribuir mais do que atualmente.

Lembrando que enquanto a assembleia europeia não aprovar o próximo QFP, a UE não terá orçamento, António Costa sublinhou a necessidade de um consenso ser encontrado rapidamente e considerou que a proposta portuguesa dá margem “para desbloquear o impasse” nas negociações.

“Há uma realidade que acho que todos têm presente: uma descontinuidade de transição entre dois quadros comunitários será muito negativa para a economia europeia. E já temos muitas nuvens no horizonte”, afirmou, identificando o ‘Brexit’, as ameaças de guerra comercial entre os Estados Unidos e a China, os riscos de “travagem significativos ou mesmo de recessão do crescimento económico” de economias “fortíssimas”, como a Alemanha, ou a instabilidade política em países como Espanha.

Para o primeiro-ministro, um atraso no acordo sobre o orçamento comunitário pós-2020 implicaria não “uma difícil transição” entre os dois quadros, como instalaria incerteza entre os próprios agentes económicos, que começariam a retrair-se nas suas perspetivas de investimento.

“O efeito dessa descontinuidade é antecipado e isso é muito negativo para a dinâmica económica. Já tivemos essa experiência, por exemplo, em Portugal em que correu muito mal a transição do anterior saldo para este saldo. Nunca me esquecerei que no dia em que tomámos posse, tinham chegado ás empresas quatro milhões de euros […] e isso foi fruto da enorme dificuldade que houve de fazer a transição entre o QREN e o Portugal 2020. Ora, repetir isto é mau”, avaliou.

António Costa advogou assim que todos os Estados-membros tem de esforçar-se para chegar a um compromisso “o mais cedo possível, desejavelmente já em dezembro [no próximo Conselho Europeu], pelo menos quanto àquilo que deve ser o esforço contributivo, porque depois há um enorme trabalho a fazer de regulamentação nas diferentes áreas”.

AMG // SF

By Impala News / Lusa

Impala Instagram


RELACIONADOS