Angola/Eleições: MNE salienta “normalidade institucional” de reclamação da UNITA

O ministro dos Negócios Estrangeiros, João Gomes Cravinho, disse hoje que a reclamação apresentada pela UNITA relativamente aos resultados das eleições em Angola está prevista na lei angolana, pelo que o processo corre “dentro da normalidade institucional”.

Angola/Eleições: MNE salienta

Angola/Eleições: MNE salienta “normalidade institucional” de reclamação da UNITA

O ministro dos Negócios Estrangeiros, João Gomes Cravinho, disse hoje que a reclamação apresentada pela UNITA relativamente aos resultados das eleições em Angola está prevista na lei angolana, pelo que o processo corre “dentro da normalidade institucional”.

“A Comissão Nacional de Eleições publicou os resultados, a UNITA contesta, a lei angolana tem mecanismos que permitem que quem não esteja satisfeito possa recorrer, e o meu entendimento é que é precisamente isso que a UNITA está a fazer”, disse Cravinho, em declarações à chegada a Praga, para participar numa reunião informal de ministros dos Negócios Estrangeiros da União Europeia.

“Portanto, há um processo a correr dentro da normalidade institucional”, completou o chefe da diplomacia portuguesa, que regressou recentemente de Luanda, onde acompanhou o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, na representação de Portugal no funeral do ex-presidente angolano José Eduardo dos Santos.

A União Nacional para Independência Total de Angola (UNITA) anunciou hoje que vai entregar uma reclamação com efeitos suspensivos dos resultados das eleições anunciados pela Comissão Nacional Eleitoral (CNE), que proclamaram a vitória do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), e afirmou não ter sido notificada da decisão.

Num comunicado do Secretariado Executivo do Comité Permanente da Comissão Política, a UNITA afirma ter tomado conhecimento dos resultados anunciados na segunda-feira pelo presidente da CNE, Manuel Pereira da Silva, por intermédio dos órgãos de comunicação social públicos.

A CNE anunciou na segunda-feira que o MPLA venceu as eleições em Angola com 51,17% dos votos contra 43,95% da UNITA.

O MPLA arrecadou 3.209.429 de votos, elegendo 124 deputados, e a UNITA conquistou 2.756.786 votos, garantindo 90 deputados.

O plenário da CNE proclamou assim Presidente da República de Angola, João Lourenço, cabeça de lista do MPLA, o partido mais votado, e vice-presidente, Esperança da Costa, segunda da lista do MPLA.

No discurso de vitória, João Lourenço congratulou-se com a vitória, a quinta, coincidindo com as eleições realizadas em Angola, apesar do partido ter perdido um milhão de votos, no pior resultado de sempre.

Na terça-feira, a diplomacia da União Europeia saudou o “ambiente pacífico” das eleições em Angola, mas pediu “todos esforços possíveis” às autoridades eleitorais para responder à contestação.

“A União Europeia toma nota dos resultados anunciados pela Comissão Nacional de Eleições sobre as eleições gerais angolanas, que […] foram conduzidas num ambiente pacífico”, reagiu a porta-voz da UE para os Negócios Estrangeiros e Política de Segurança, numa declaração.

Ainda assim, “a UE está ciente das queixas da oposição e da sociedade civil sobre algumas deficiências no processo eleitoral e convida as partes interessadas a utilizarem todas as vias legais de recurso para responder às suas preocupações”, vincou.

Em nome do alto representante da UE, a porta-voz instou “as autoridades eleitorais a fazerem todos os esforços possíveis para lhes dar resposta [às contestações] de uma forma justa e transparente”.

“A UE encoraja um diálogo aberto, construtivo e inclusivo entre o Governo de Angola, os partidos políticos da oposição e a sociedade civil e reconhece as expressões pacíficas de opinião como essenciais para a democracia”, acrescentou.

Na nota, a diplomacia comunitária referiu que “a União espera trabalhar com as autoridades eleitas assim que o processo eleitoral esteja concluído, a fim de reforçar ainda mais a parceria UE-Angola”.

ACC (RCR/ANE) // LFS

By Impala News / Lusa

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