Alargado prazo para financiamento de obras em segundas habitações danificadas pelos incêndios

O prazo para os pedidos de financiamento destinados a recuperar segundas habitações danificadas pelos incêndios do ano passado foi prolongado até 30 novembro, de acordo com uma portaria publicada em Diário da República.

Alargado prazo para financiamento de obras em segundas habitações danificadas pelos incêndios

Alargado prazo para financiamento de obras em segundas habitações danificadas pelos incêndios

O prazo para os pedidos de financiamento destinados a recuperar segundas habitações danificadas pelos incêndios do ano passado foi prolongado até 30 novembro, de acordo com uma portaria publicada em Diário da República.

Além de ser alargado o prazo para o pedido de empréstimo — que terminava em 30 de setembro — são eliminadas algumas etapas do processo, for forma a “salvaguardar a celeridade da instrução dos processos”, lê-se no documento.

O diploma vem alterar uma portaria de junho, na qual se estabelecia o prazo em setembro.

Assim, até ao final de novembro, após receção do parecer favorável da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional, os municípios devem apresentar à Direção-Geral das Autarquias Locais (DGAL) o pedido de empréstimo, acompanhado do respetivo parecer.

Nos termos da portaria, a DGAL tem cinco dias úteis para remeter o pedido de empréstimo apresentado e os respetivos documentos ao Fundo de Apoio Municipal (FAM).

O empréstimo tem um prazo máximo de duração de 20 anos e um período de carência de dois anos.

“A direção executiva do FAM, no prazo máximo de cinco dias úteis após a receção dos documentos, delibera acerca do pedido de empréstimo, procedendo à elaboração da minuta do contrato e remetendo-a ao município”, lê-se na portaria.

O incêndio que deflagrou em 17 de junho de 2017 em Pedrógão Grande, no distrito de Leiria, e que alastrou a concelhos vizinhos, fez 66 mortos e mais de 250 feridos, destruiu meio milhar de casas, quase 50 empresas, uma mancha florestal considerável e provocou danos elevados na agricultura.

Em outubro seguinte, 49 pessoas morreram e cerca de 70 ficaram feridas na sequência dos incêndios na região Centro, que também destruíram total ou parcialmente cerca de 1.500 casas e mais de 500 empresas.

AH // SR

By Impala News / Lusa

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