Advogados são-tomenses dizem-se “bloqueados” devido a greve nos tribunais

Os advogados são-tomenses dizem-se “completamente bloqueados” com a greve dos funcionários judiciais e do Ministério Público e denunciam casos em que são aplicados o termo de identidade e residência a detidos por impossibilidade de entregá-los a juízes.

Advogados são-tomenses dizem-se

Advogados são-tomenses dizem-se “bloqueados” devido a greve nos tribunais

Os advogados são-tomenses dizem-se “completamente bloqueados” com a greve dos funcionários judiciais e do Ministério Público e denunciam casos em que são aplicados o termo de identidade e residência a detidos por impossibilidade de entregá-los a juízes.

*** Serviço áudio disponível em www.lusa.pt ***



São Tomé, 21 mar (Lusa) – Os advogados são-tomenses dizem-se “completamente bloqueados” com a greve dos funcionários judiciais e do Ministério Público e denunciam casos em que são aplicados o termo de identidade e residência a detidos por impossibilidade de entregá-los a juízes.


“Nós, neste momento como advogados estamos completamente bloqueados porque o tribunal não está a funcionar e isso afeta a justiça de forma muito grave”, disse à Lusa a bastonária da Ordem dos Advogados de São Tomé e Príncipe Célia Pósser.


“Eu estava num processo, num dos comandos distritais onde a polícia tinha que aplicar o termo de identidade e residência a um detido, o que é ilegal, porque ultrapassou o tempo de detenção para ser presente ao juiz para aplicar uma medida de coação”, explicou.


A paralisação dos funcionários judiciais e do Ministério Publico completa duas semanas na quarta-feira e as partes em “litígio” estão longe de chegar a entendimento.


Os advogados dizem estar disponíveis para, junto do governo e do Conselho de Administração, “ajudar” a encontrar um entendimento para o fim da greve.


“Esta greve afeta todos os advogados e a mim em particular porque temos processos no tribunal, pretendemos ir para os tribunais e não podemos, temos clientes a espera das decisões dos seus processos, mesmo que os juízes façam um despacho eles não nos notificam, não podem nos fazer chegar aquilo que foi o despacho ou decisão do juiz”, acrescentou Célia Pósser.


As férias judiciais iniciaram-se em janeiro e terminaram dois meses depois e em março os funcionários judiciais entraram em greve.


“Isso afetou de que maneira a nossa prestação como advogados”, sublinha Célia Pósser, lamentando não compreender “por que razão até esta altura não se chegou a um ponto de negociação que se possa dizer que esteja avançado”.


Considera que os grevistas “têm razão”, que “há legitimidade naquilo que eles reivindicam, é preciso que eles sejam ouvidos e é preciso que alguém de direito possa pelo menos colmatar essa greve resolvendo pelo menos parte daquilo que eles estão a exigir”.


O advogado Noelkid Martins entende, por seu lado, que “se o cidadão já vem reclamando sobre a situação da Justiça em São Tomé, essa greve vem dizer ao cidadão que a justiça está de fato a piorar”.


Considera-se também uma “vítima” da greve no setor da justiça.


“Tenho muitos processos no tribunal, encontro-me parado sem poder trabalhar porque a nossa atividade se desenrola muito mais nos tribunais. Temos várias diligências, várias conferências para este mês de março e estão todas suspensas por causa da greve e isso não é bom para a imagem do país”, explicou.


Para o advogado, a greve é legal: “os funcionários judiciais estão a reivindicar os seus direitos legítimos e é preciso chegar-se a uma plataforma de entendimento para se por um fim justo a essa paralisação”.


Alcício Soares, também advogado, considera que a classe dos advogados “está numa situação muito difícil” por causa desta greve.


“A nossa atividade depende muito dos tribunais e outros órgãos de justiça e estando os tribunais até este momento numa situação de greve, deve perceber que nós também estamos numa situação bastante difícil”, explicou.


Alcício Soares apela ao “bom senso das partes” para pôr termo a paralisação “para o bem-estar da população”, sublinhando que “a defesa liberdade e garantias dos cidadãos não estão sendo salvaguardados” por causa da greve dos funcionários judiciais e do Ministério Público.



MYB // EL

By Impala News / Lusa

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