Adesão à NATO obriga candidatos a “exame” para convencerem os 30 Estados-membros

A adesão à NATO obriga o país candidato a um verdadeiro exame de entrada, durante o qual deve convencer todos os trinta Estados-membros do seu contributo para a segurança coletiva e da sua capacidade de cumprir as obrigações.

Adesão à NATO obriga candidatos a

Adesão à NATO obriga candidatos a “exame” para convencerem os 30 Estados-membros

A adesão à NATO obriga o país candidato a um verdadeiro exame de entrada, durante o qual deve convencer todos os trinta Estados-membros do seu contributo para a segurança coletiva e da sua capacidade de cumprir as obrigações.

A Finlândia anunciou hoje que pretende aderir à Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO) e a Suécia deverá seguir-lhe os passos nos próximos dias.

A partir do momento em que um país decide concorrer à adesão, inicia-se um processo que deverá conduzir todos os outros a aceitar unanimemente convidá-lo a aderir.

Na sexta-feira, o Presidente turco, Recep Tayyip Erdogan, considerou “um erro” a entrada da Finlândia e da Suécia na NATO, mas vários participantes numa reunião informal dos chefes da diplomacia da Aliança, em Berlim, mostraram-se confiantes de que será possível encontrar um consenso.

O convite dos membros dá início a conversações sobre a adesão, com duas reuniões na sede da organização, em Bruxelas, em que o candidato deve convencer os representantes dos países e os peritos da Aliança da sua capacidade de aceitar “as obrigações e compromissos políticos, jurídicos e militares decorrentes do Tratado de Washington e do Estudo (de 1995) sobre o alargamento da NATO”.

As reuniões na sede da NATO permitem debater questões jurídicas, de recursos, de segurança, de proteção de informações classificadas e de contribuição para o orçamento comum, baseada na dimensão da economia do país relativamente aos outros Estados-membros.

O país candidato deve comprometer-se a realizar as reformas necessárias e deve de seguida enviar uma “carta de intenção” ao secretário-geral da NATO, com um “calendário de execução das reformas”.

A etapa final é a ratificação do protocolo de adesão por cada um dos Estados-membros, na qual transmitem a sua aceitação do novo membro ao Governo dos Estados Unidos, depositário do Tratado do Atlântico Norte.

O princípio “um por todos, todos por um”, previsto no artigo 5.º, sobre solidariedade em caso de agressão, só se aplica quando estiver terminada a ratificação por todos os Estados-membros.

No caso do último país a aderir, a Macedónia do Norte, o processo demorou um ano.

Como são membros da União Europeia (UE), a Suécia e a Finlândia beneficiam da cláusula de assistência mútua prevista pelo artigo 42.º(7) do Tratado da UE pelo período que durar o processo de ratificação da sua adesão à NATO.

O secretário-geral da NATO, o norueguês Jens Stoltenberg, já assegurou aos dois candidatos que serão acolhidos “de braços abertos” se decidirem entrar na Aliança, da qual já são parceiros.

Prometeu-lhes um processo de adesão “rápido” e soluções para responder às suas preocupações de segurança entre a candidatura e a adesão final.

A invasão da Ucrânia por Moscovo em 24 de fevereiro fez mudar a opinião pública e política na Finlândia e na Suécia no sentido de uma adesão à NATO, vista agora como uma proteção contra uma eventual agressão russa.

A concretizar-se, a adesão dos dois países nórdicos significará o abandono da sua histórica posição de não-alinhamento.

Embora nenhum país terceiro tenha direito de veto sobre adesões à NATO, o Presidente russo, Vladimir Putin, qualificou no sábado como “um erro” a candidatura da Finlândia e Moscovo avisou Helsínquia de que será forçado a tomar medidas de retaliação, “tanto técnico-militares como outras”, se o país aderir à NATO.

Moscovo rejeita a instalação de bases da Aliança no território de qualquer país com quem a Rússia tenha uma longa fronteira comum.

A Rússia partilha 1.340 quilómetros de fronteira terrestre com a Finlândia e uma fronteira marítima com a Suécia.

Antes da invasão da Ucrânia, a Rússia exigiu à NATO a proibição da entrada do país vizinho na organização e o recuo de tropas e armamento dos aliados para as posições de 1997, antes do alargamento a leste.

FPA // MAG

By Impala News / Lusa

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