Acordo de mobilidade com CPLP facilita ao Turismo trazer trabalhadores – Siza Vieira

O ministro da Economia afirmou hoje que o acordo de mobilidade com a CPLP, cuja ratificação se prepara, vai facilitar a circulação de pessoas, nomeadamente a vinda de trabalhadores que o setor do turismo diz precisar fazer.

Acordo de mobilidade com CPLP facilita ao Turismo trazer trabalhadores - Siza Vieira

Acordo de mobilidade com CPLP facilita ao Turismo trazer trabalhadores – Siza Vieira

O ministro da Economia afirmou hoje que o acordo de mobilidade com a CPLP, cuja ratificação se prepara, vai facilitar a circulação de pessoas, nomeadamente a vinda de trabalhadores que o setor do turismo diz precisar fazer.

Na quarta-feira, o presidente da Associação da Hotelaria de Portugal (AHP), Raul Martins, disse em entrevista ao jornal Público que se está a tentar “criar fluxos de importação de mão de obra com países específicos, desde logo com os que formam a CPLP [Comunidade dos Países de Língua Portuguesa]” para colmatar a escassez de trabalhadores no setor, mas apontou constrangimentos.

Também, em 18 de outubro, o presidente do Vila Galé afirmou à Lusa que o grupo continuava a debater-se com a falta de recursos humanos na hotelaria, construção e agricultura, estando a prever contratar 300 jovens à procura do primeiro emprego e trazer 150 trabalhadores do Brasil, mas que para isso seria necessário trabalhar com os ministérios da Economia e Trabalho.

Entretanto, Raul Martins acrescentou que a realização de um estudo que a AHP levou a cabo, e que vai ser apresentado posteriormente, aponta para a falta de 15 mil trabalhadores nos hotéis.

Hoje, confrontado, com a possível ajuda que o Governo pode dar neste sentido, o ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital recordou que “o Governo empenhou-se no sentido de celebrar um acordo de mobilidade na Comunidade de Países de Língua Portuguesa” que vai a este encontro.

“Este acordo já foi assinado, já foi ratificado por dois países, Portugal prepara a sua ratificação e a ideia é a de ter uma comunidade onde as pessoas têm, de facto, o direito de circulação entre os vários países”, afirmou aos jornalistas à margem do 32.º Congresso Nacional da Hotelaria e Turismo, promovido pela AHP, e que decorre até sexta-feira em Albufeira.

“Eu acho que aqueles que nos estão próximos pela língua, pela cultura, pela história, obviamente têm um lugar” em Portugal, acrescentou.

Sobre os constrangimentos apontados, reforçou que foi “por isso mesmo” que se celebrou o acordo de mobilidade da CPLP.

“Por isso mesmo, pretendíamos proceder à sua ratificação e continuaremos empenhados nisso. Vamos lá ver qual é que é o desfecho das eleições, mas julgo que esta ideia de que temos um país aberto e tolerante que recebe bem as pessoas que querem viver e trabalhar entre nós é uma ideia que não irá ser posta em causa”, conclui Pedro Siza Vieira.

Em 24 de setembro, o ministro e Estado e Negócios Estrangeiros português disse, em Nova Iorque, que o acordo de mobilidade da CPLP, já ratificado por Cabo Verde e São Tomé e Príncipe, ia entrar em vigor “muito rapidamente”.

A entrada em vigor do Acordo para a Mobilidade da CPLP, que precisa da ratificação de três países para se concretizar, está mais próxima, já que Timor-Leste “tem o processo em curso” e Portugal vai proceder à ratificação “neste outono” (setembro, outubro ou novembro), disse à Lusa Augusto Santos Silva.

“Como Portugal vai ratificar o acordo de mobilidade também muito rapidamente, muito rapidamente ele entrará em vigor”, disse o ministro português, em declarações por telefone à Lusa, após uma reunião informal dos ministros da CPLP, realizada em Nova Iorque, à margem da semana de alto nível da Organização das Nações Unidas.

O acordo de mobilidade foi assinado em Luanda, em 17 de julho, na XIII Conferência de Chefes de Estado e de Governo da CPLP, na qual Angola assumiu a presidência da organização até 2023.

Em 30 de julho, o parlamento de Cabo Verde foi o primeiro a aprovar por unanimidade a ratificação do acordo de mobilidade na CPLP, seguindo-se a ratificação por São Tomé e Príncipe, em 17 de agosto.

A questão da facilitação da circulação tem vindo a ser debatida na CPLP há cerca de duas décadas, mas teve um maior impulso com uma proposta mais concreta apresentada por Portugal na cimeira de Brasília, em 2016, e tornou-se a prioridade da presidência rotativa da organização de Cabo Verde, de 2018 a 2021.

Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste são os nove Estados-membros da CPLP, organização formada há 25 anos.

 

MSF (EYL/RIPE/PVJ) // EA

By Impala News / Lusa

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