5G: NOS acusa Anacom de usar falsos argumentos para “redesenhar estrutura do mercado”

O presidente da Comissão Executiva da NOS acusou hoje a Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) de usar falsos argumentos para “redesenhar a estrutura do mercado” de telecomunicações, introduzindo “medidas de discriminação positiva” nas regras do leilão do 5G.

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5G: NOS acusa Anacom de usar falsos argumentos para “redesenhar estrutura do mercado”

O presidente da Comissão Executiva da NOS acusou hoje a Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) de usar falsos argumentos para “redesenhar a estrutura do mercado” de telecomunicações, introduzindo “medidas de discriminação positiva” nas regras do leilão do 5G.

“A narrativa adotada pela Anacom de falta de concorrência, investimento e competitividade no setor das comunicações em Portugal visa redesenhar a estrutura do mercado através da introdução de medidas de discriminação positiva nas regras do leilão de frequências de 5G”, afirmou Miguel Almeida durante uma audição na Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação sobre o projeto de regulamento da quinta geração móvel (5G).

Sustentando que o projeto de regulamento da Anacom para o leilão do 5G “compromete irremediavelmente” a concorrência e investimento no setor e a transição digital do país, o CEO da NOS acusou o regulador de “invocar factos falsos ou deturpá-los conscientemente”, nomeadamente numa audição, em junho passado, precisamente na Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação.

Referindo-se aos dados estatísticos “erróneos” e “enviesados” então apresentados pelo presidente da Anacom, o CEO da NOS considerou tratar-se de um “comportamento inaceitável, que revela uma total falta de respeito pela democracia e reflete uma profunda incompetência”, e contrapôs estatísticas que evidenciam que “a qualidade das redes em Portugal está muito acima da média europeia e os preços são bastante mais baixos que no resto da União Europeia”.

Segundo salientou, citando dados da Comissão Europeia que contrariam o que foi avançado por João Cadete de Matos, “em matéria de conectividade Portugal está bastante acima da média europeia”, surgindo na segunda posição, no indicador relativo ao número de lares ligados com Internet de banda larga acima de 100 megabits por segundo.

Relativamente a outro dos dados avançados pelo regulador — que Portugal está entre os países com menor número de operadores móveis (três: MEO, NOS e Vodafone) — Miguel Almeida referiu que o país “está em linha com a esmagadora maioria” dos países da Europa, tendo um rácio de habitantes por operador de cerca de três milhões, contra 28 milhões na Alemanha, 17 milhões em França e no Reino Unido, 15 milhões em Itália, 12 milhões em Espanha e 110 milhões nos Estados Unidos.

Outros dos argumentos da Anacom desmontados pelo presidente da NOS foi o da qualidade das redes móveis em Portugal, designadamente uma análise apresentada pelo regulador indicando que Portugal é um dos três países com menor débito médio de ‘download’.

Citando um relatório de setembro passado e “disponível no ‘site’ da tutela”, Miguel Almeida exibiu um ‘ranking’ em que Portugal surge acima de países como o Japão, os Estados Unidos ou a Coreia do Sul (“os líderes digitais a nível mundial”) e, na Europa, acima do Reino Unido, França, Itália, Espanha, Polónia, Roménia, Grécia, Finlândia, Irlanda ou Alemanha.

Quanto ao argumento da Anacom de que Portugal apresenta uma cobertura inferior à média dos países da União Europeia, a NOS avança dados do Digital Score Board da Comissão Europeia sobre a cobertura 4G em 2019, em que o país surge “a meio da tabela” e “francamente acima daquilo que é a média da União Europeia”.

PD // EA

By Impala News / Lusa

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