Moçambique/Dívidas: Leitura da sentença adiada para 30 de novembro

O juiz do processo principal das dívidas ocultas em Moçambique, Efigénio Baptista, adiou a leitura da sentença para 30 de novembro, justificando a sua decisão com a “complexidade” do processo.

Moçambique/Dívidas: Leitura da sentença adiada para 30 de novembro

Moçambique/Dívidas: Leitura da sentença adiada para 30 de novembro

O juiz do processo principal das dívidas ocultas em Moçambique, Efigénio Baptista, adiou a leitura da sentença para 30 de novembro, justificando a sua decisão com a “complexidade” do processo.

“Dada a especial complexidade da causa, o volume do processo de mais de 30 mil páginas e a sobrecarga de trabalho com os arrestos, embargos e agravos vai adiada a data da leitura da sentença”, refere-se num despacho assinado pelo juiz da causa a que a Lusa teve hoje acesso.

A leitura da sentença do julgamento, que começou em 23 de agosto de 2021, estava marcada para 01 de agosto, mas o juiz da causa já tinha alertado para a possibilidade de adiamento da data.

O processo envolve 19 arguidos acusados pela justiça moçambicana de se terem associado em “quadrilha” e delapidado o Estado moçambicano em 2,7 mil milhões de dólares (2,3 mil milhões de euros) angariados junto de bancos internacionais através de garantias prestadas pelo Governo.

Nas suas alegações finais, o Ministério Público moçambicano pediu ao tribunal pena máxima para oito dos 19 arguidos, pena próxima da máxima para 10 arguidos e a absolvição de apenas um.

A acusação pediu ainda ao tribunal que os arguidos sejam condenados ao pagamento de uma indemnização de 2,7 mil milhões de dólares (2,3 mil milhões de euros), correspondentes ao total das dívidas ocultas, acrescidos de juros de 850,5 mil dólares (779 mil euros) calculados até 2019.

Os empréstimos no valor de cerca de 2,3 mil milhões de euros foram secretamente avalizados pelo Governo da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), liderado na altura por Armando Guebuza, sem conhecimento do parlamento e do Tribunal Administrativo.

EYAC // VM

By Impala News / Lusa

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