Moçambique/Dívidas: Juiz retira negociador de empresa acusada de subornos da lista de declarantes

O Tribunal Judicial da Cidade de Maputo prescindiu do interrogatório de Jean Boustani como declarante no processo principal das dívidas ocultas em Moçambique, porque o libanês é arguido num processo autónomo sobre as dívidas ocultas, segundo fonte judicial.

Moçambique/Dívidas: Juiz retira negociador de empresa acusada de subornos da lista de declarantes

O Tribunal Judicial da Cidade de Maputo prescindiu do interrogatório de Jean Boustani como declarante no processo principal das dívidas ocultas em Moçambique, porque o libanês é arguido num processo autónomo sobre as dívidas ocultas, segundo fonte judicial.

O juiz que julga o caso, Efigénio Baptista tomou a decisão na quinta-feira, em resposta a um pedido do Ministério Público.

Jean Boustani, o negociador da empresa de estaleiros navais Privinvest, com sede em Abu Dabi, devia ter sido interrogado na quinta-feira pelo tribunal judicial da Cidade de Maputo pelo seu papel no pagamento de subornos alimentados com o dinheiro das dívidas ocultas, mas tal não aconteceu.

A audição devia ter acontecido por videoconferência, uma vez que o negociador da Privinvest não aceitou comparecer em tribunal em Maputo.

Jean Boustani manifestou em setembro disponibilidade para depor no Tribunal Judicial da Cidade de Maputo no caso das dívidas ocultas, após o juiz ter aceitado em agosto o seu interrogatório como declarante.

Efigénio Baptista disse na quinta-feira que havia aceitado a audição de Boustani, porque desconhecia que o mesmo tinha sido constituído arguido num processo autónomo instaurado pelo Ministério Público.

A decisão de Baptista foi alvo de contestação por parte da defesa, que considerou haver “dualidade de critérios”, uma vez que há declarantes que foram chamados a depor no julgamento em curso, mesmo sendo arguidos em processo autónomo.

Abdul Gani, advogado do arguido Gregório Leão, antigo diretor do Serviço de Informações e Segurança do Estado (SISE), referiu o antigo governador do Banco de Moçambique Ernesto Gove e dois antigos administradores da instituição como casos de declarantes já interrogados, mas que são também arguidos num processo autónomo.

A justiça moçambicana acusa os 19 arguidos do processo principal de se terem associado em “quadrilha” e delapidado o Estado moçambicano em 2,7 mil milhões de dólares (2,28 mil milhões de euros) – valor apontado pela procuradoria e superior aos 2,2 mil milhões de dólares até agora conhecidos no caso – angariados junto de bancos internacionais através de garantias prestadas pelo Governo.

As dívidas ocultas foram contraídas entre 2013 e 2014 pelas empresas estatais moçambicanas Proindicus, Ematum e MAM para projetos de pesca de atum e proteção marítima que nunca avançaram.

Os empréstimos foram secretamente avalizados pelo Governo da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), liderado pelo Presidente da República à época, Armando Guebuza, sem o conhecimento do parlamento e do Tribunal Administrativo.

 

PMA // VM

Lusa/Fim

 

By Impala News / Lusa

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