Juiz ordena libertação de Lula da Silva

Lula da Silva está preso desde abril de 2018.

Juiz ordena libertação de Lula da Silva

Juiz ordena libertação de Lula da Silva

Lula da Silva está preso desde abril de 2018.

O juiz Danilo Pereira ordenou esta sexta-feira, 8 de novembro, a libertação imediata do ex-presidente do Brasil Lula da Silva. Junto do estabelecimento prisional de Curitiba, onde Lula da Silva está preso desde abril de 2018, estão centenas de pessoas a aguardar a saído do antigo Chefe de Estado.

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No despacho que dita a libertação, o juiz determina ainda «em face das situações já verificadas no curso do processo, que as autoridades públicas e os advogados do réu ajustem os protocolos de segurança para o adequado cumprimento da ordem, evitando-se situações de tumulto e risco à segurança pública».

Ministro da Justiça garante respeitar decisão do Supremo Tribunal

Horas antes da ordem, o ministro da Justiça, Sergio Moro, disse que respeitaria a decisão do Supremo Tribunal Federal, embora deixando a porta aberta para uma alteração legislativa que faça reverter esta decisão.

«Sempre defendi a execução da condenação criminal em segunda instância e continuarei defendendo. A decisão da maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) para aguardar o trânsito em julgado deve ser respeitada», disse em comunicado. Contudo, Moro,que foi juiz de instrução no processo que conduziu à condenação do antigo Chefe de Estado, acrescentou que «o Congresso pode, de todo modo, alterar a Constituição ou a lei para permitir novamente a execução em segunda instância. Afinal, juízes interpretam a lei e congressistas fazem a lei, cada um em sua competência.»

38 condenados na operação Lava Jato «beneficiados», diz Ministério Público

O STF brasileiro anulou, na quinta-feira, a possibilidade de prisão de condenados em segunda instância, alterando um entendimento adotado desde 2016.  Com a decisão, réus condenados só podem ser presos depois de esgotados todos os recursos. A única exceção será em caso de prisões preventivas decretadas.
Desta forma, 38 condenados no âmbito da Lava Jato, maior operação contra a corrupção no Brasil, serão beneficiados, segundo o Ministério Público Federal.

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