A Câmara de Lisboa vai aumentar, em 2020, seis vezes a taxa do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) para os prédios devolutos nas zonas de maior pressão urbanística, anunciou hoje o vereador das Finanças, João Paulo Saraiva. “Vamos penalizar todos aqueles que mantêm edifícios devolutos não utilizados em zona onde as pessoas não têm oferta ou têm oferta a preços incomportáveis em face da desregulação do mercado”, afirmou o responsável pelo pelouro das Finanças, durante a apresentação do orçamento da Câmara de Lisboa para 2020.

LEIA DEPOIS
O que levou a Polícia Judiciária a suspeitar do amante de Rosa Grilo

Taxa de IMI em Lisboa continuará nos 0,3%, o valor mínimo previsto na lei

Segundo João Paulo Saraiva, esta penalização só vai ser aplicada aos edifícios devolutos localizados nas zonas de “nível cinco” e “nível quatro” de pressão urbanística.

No nível máximo (nível cinco) de pressão urbanística estão as freguesias de Santa Maria Maior e São Vicente, enquanto no nível abaixo (nível quatro) estão as freguesias de Campo de Ourique, Estrela, Misericórdia e Santo António. Atualmente estão registados em toda a cidade 3.246 edifícios devolutos.

Em 2020, a taxa de IMI em Lisboa continuará nos 0,3%, o valor mínimo previsto na lei e que corresponde à taxa mais baixa da Área Metropolitana de Lisboa. A taxa de IMI pode variar entre os 0,3% e os 0,45%, cabendo aos municípios fixar o valor entre este intervalo.

LEIA MAIS
Previsão do tempo para quinta-feira, 17 de outubro
Ensino | Pais encerram escolas de Coimbra e exigem mais assistentes

 

Siga a Impala no Instagram