Ex-Presidente angolano não respondeu a perguntas do tribunal sobre caso “500 milhões”

O ex-Presidente angolano José Eduardo dos Santos não respondeu às perguntas do Tribunal Supremo no âmbito do julgamento da suposta transferência irregular de 500 milhões de dólares.

Ex-Presidente angolano não respondeu a perguntas do tribunal sobre caso

Ex-Presidente angolano não respondeu a perguntas do tribunal sobre caso “500 milhões”

O ex-Presidente angolano José Eduardo dos Santos não respondeu às perguntas do Tribunal Supremo no âmbito do julgamento da suposta transferência irregular de 500 milhões de dólares.

Luanda, 12 fev 2020 (Lusa) — O ex-Presidente angolano José Eduardo dos Santos não respondeu às perguntas requeridas pelo Tribunal Supremo no âmbito do julgamento da suposta transferência irregular de 500 milhões de dólares, no qual é arguido o filho, segundo fonte judicial.

A solicitação para ouvir José Eduardo dos Santos, sobre se orientou a referida operação, foi feita no início do julgamento, em 09 de dezembro de 2019, pela defesa do arguido Valter Filipe, ex-governador do Banco Nacional de Angola, que está a ser julgado juntamente com o filho de José Eduardo dos Santos, José Filomeno “Zenu” dos Santos, Jorge Gaudens Sebastião e António Samalia Bule.

Em resposta hoje ao referido requerimento, o tribunal disse ter diligenciado no sentido de obter as respostas, conforme solicitação da defesa, mas sem obter qualquer resposta “nem sequer a manifestação de não prestar declarações”.

Nesse sentido, “tendo em consideração o interesse da defesa e sem querer coartar esse direito, o tribunal considera que deve a mesma diligenciar no sentido de obter este meio de prova”.

O tribunal suspendeu a sessão, que será retomada na terça-feira da próxima semana.

O caso envolve uma suposta transferência indevida de 500 milhões de dólares (458 milhões de euros) do Estado angolano para um banco no exterior do país, em que são arguidos o ex-governador do BNA, Valter Filipe, o antigo presidente do Fundo Soberano de Angola, José Filomeno “Zenu” dos Santos, o empresário angolano Jorge Gaudens Sebastião, e o então diretor do Departamento de Gestão de Reservas do BNA, António Bule Manuel.

Os réus estão acusados de diversos crimes incluindo burla por defraudação, branqueamento de capitais e tráfico de influência (“Zenu” dos Santos e Jorge Gaudens Sebastião) e burla por defraudação, branqueamento de capitais e peculato (António Bule Manuel e Valter Filipe).

O caso remonta ao ano de 2017, altura em que Jorge Gaudens Pontes Sebastião apresentou a José Filomeno dos Santos uma proposta para o financiamento de projetos estratégicos para o país, que este encaminhou para o executivo, por não fazer parte do pelouro do Fundo Soberano de Angola.

A proposta foi apresentada ao executivo angolano no sentido da constituição de um Fundo de Investimento Estratégico, que captaria para o país 35.000 milhões de dólares (28.500 milhões de euros).

O negócio envolvia como “condição precedente”, de acordo com um comunicado do Governo angolano, emitido em abril de 2018, que anunciava a recuperação dos 500 milhões de dólares, a capitalização de 1.500 milhões de dólares (1.218 milhões de euros) por Angola, acrescido de um pagamento de 33 milhões de euros para a montagem das estruturas de financiamento.

Na sequência, foram assinados dois acordos, entre o Banco Nacional de Angola e a Mais Financial Services, empresa detida por Jorge Gaudens Pontes Sebastião, amigo de longa data do coarguido José Filomeno dos Santos, um para a montagem da operação de financiamento, tendo sido em agosto de 2017 transferidos 500 milhões de dólares para a conta da PerfectBit, “contratada pelos promotores da operação”, para fins de custódia dos fundos a estruturar.

NME/RCR // VM

By Impala News / Lusa

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