Empresários moçambicanos defendem alívio fiscal mais abrangente

A CTA – Confederação das Associações Económicas de Moçambique, maior agremiação empresarial do país, defendeu hoje reduções de impostos mais alargadas visando a dinamização da recuperação económica face à pandemia de covid-19 e à guerra na Ucrânia.

Empresários moçambicanos defendem alívio fiscal mais abrangente

Empresários moçambicanos defendem alívio fiscal mais abrangente

A CTA – Confederação das Associações Económicas de Moçambique, maior agremiação empresarial do país, defendeu hoje reduções de impostos mais alargadas visando a dinamização da recuperação económica face à pandemia de covid-19 e à guerra na Ucrânia.

A posição da CTA faz parte da “matriz de propostas” que a organização elaborou na sequência do PAE – Pacote de Medidas de Aceleração Económicas anunciado em agosto pelo Presidente da República, Filipe Nyusi.

O empresariado moçambicano entende que a redução da taxa do IVA de 17% para os 16%, incluída no PAE, deve também incidir sobre as taxas especiais deste imposto aplicadas noutros bens e serviços, nomeadamente eletricidade e água.

Propõe igualmente a restituição da isenção do IVA para todos os produtos da cesta básica visando melhorar o poder de compra das famílias.

“Adicionalmente, propomos a criação de mecanismos de compensação de dívidas tributárias e que se garanta a descentralização da análise dos reembolsos para as delegações provinciais da Autoridade Tributária”, lê-se na nota.

A CTA advoga igualmente que a isenção do IVA na agricultura seja estendida a todo o setor agrário, de forma a ser mais abrangente, e a inclusão da indústria da panificação.

Os transportadores urbanos de passageiros devem beneficiar da isenção do pagamento da taxa de Imposto de Rendimento sobre Pessoas Coletivas (IRPC) com vista a atrair maior formalização deste setor.

“No setor de transportes, a mesma [isenção] pode contribuir para a redução do número de operadores informais de transporte urbano e a facilitação da efetividade das políticas do Governo neste segmento”, lê-se na nota.

Ainda sobre a medida da redução do IRPC, a CTA propõe a inclusão do turismo, bem como ensino técnico-profissional e superior, tendo em conta que estas aéreas ainda enfrentam os efeitos da pandemia de covid-19.

Sobre os incentivos fiscais para novos investimentos em setores-chave realizados nos próximos três anos, a CTA defende a extensão destes estímulos a investimentos já implementados e a zonas afetadas pelos ciclones e ataques armados na província de Cabo Delgado, norte de Moçambique.

Sobre a simplificação dos procedimentos para o repatriamento de capitais, a medida deve ser alargada ao fluxo de capitais que entram no país, advoga a CTA.

 

PMA // LFS

By Impala News / Lusa

Impala Instagram


RELACIONADOS