Em causa estão as transferências e envios de fundos de residentes e não residentes para países, territórios e regiões que Portugal considera terem um regime de tributação privilegiada, que os bancos estão obrigados a reportar todos os anos através do chamada declaração Modelo 38. De acordo com estes dados, a que a Lusa teve acesso e que são hoje divulgados no Portal das Finanças, o valor das transferências realizadas para paraísos fiscais em 2021 totalizou 6.698.118.054 euros, o que traduz uma diminuição de 3,21% ou de menos 222,17 milhões de euros face ao valor reportado em 2020.

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Apesar da descida do montante global, o número de operações aumentou 5,53% face a 2020, totalizando 105.519 (mais 5.532). Este aumento do número de operações e a diminuição do valor resultam, essencialmente, das transferências ordenadas por residentes, já que no que diz respeito às operações ordenadas por não residentes o valor estabilizou e o número de operações até se reduziu. Os mesmos dados — que têm por base os valores da Modelo 38 disponíveis em 31 de maio de 2022 — indicam que as transferências ordenadas por residentes ascenderam a 4.693.674.316 euros (cerca de menos 214 milhões de euros do que em 2020), enquanto as que tiveram origem em contribuintes com NIF de não residente totalizaram 2.004.443.738 euros.

O valor das transferências realizadas para paraísos fiscais em 2021 totalizou 6.698.118.054 euros

Em ambos os casos (residentes e não residentes), a Suíça surge como o principal destino destas movimentações financeiras, com os primeiros a terem transferido para este país 2,2 mil milhões de euros, e os segundos 1,3 mil milhões de euros. Já Hong Kong, que surge como o segundo destino mais escolhido, recebeu transferências no valor de 216 milhões de euros por parte de não residentes, e de 870,6 milhões de euros por parte de residentes. Seguem-se, nesta lista (e considerando os NIF de residentes e não residentes) os Emiratos Árabes Unidos, com 450 milhões de euros, Singapura, com cerca de 310 milhões de euros e Macau, que surge como destino de 148 milhões de euros destas transferências.

A Ucrânia foi, por seu lado, destino de transferências no valor de 49,9 milhões de euros por parte de residentes e de cerca de 5,6 milhões de euros por parte de não residentes. As operações de ‘cash management transfer’, ‘supplier payment’ e ‘trade settlement payment’ representam mais de cinco mil milhões de euros o total de 6,7 mil milhões de euros movimentados para estes destinos.

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