Procuradora-Geral de Moçambique acusa bancos de falta de comunicação de transações suspeitas

Procuradora-Geral de Moçambique acusa bancos de falta de comunicação de transações suspeitas

A Procuradora-Geral da República de Moçambique, Beatriz Buchili, acusou hoje em Maputo os bancos de não comunicarem às instituições de justiça transações suspeitas, impedindo a recuperação de ativos provenientes do crime.

“A falta de comunicação de transacções suspeitas por parte das instituições financeiras inviabiliza a recuperação de ativos, uma vez que os valores são retirados para outros destinos”, declarou Beatriz Buchili, falando na VI Reunião Nacional do Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC).

Buchili disse que a Procuradoria-Geral da República está a trabalhar com o Banco de Moçambique, na qualidade de regulador do sistema financeiro, para sensibilizar os bancos no sentido de colaborarem com a justiça para a denúncia de casos suspeitos na transação de ativos.

“Uma articulação eficiente e eficaz permite a celeridade na comunicação das operações suspeitas por parte das instituições financeiras, tempestividade das investigações e rapidez na instrução e julgamento de processos relativos às infracções criminais”, acrescentou.

A Procuradora-Geral da República insistiu na necessidade de Moçambique passar a contar com um gabinete de recuperação de ativos obtidos ilicitamente, assinalando que a ausência deste mecanismo trava o ritmo da restituição de património.

“Temos esperança que a proposta da criação desse gabinete e a respetiva regulamentação já submetida ao Conselho de Ministros seja aprovada com brevidade”, declarou.

Beatriz Buchili assinalou que Moçambique deve honrar os compromissos que assumiu no quadro internacional para o combate à corrupção, destacando a cooperação judiciária com outros países como fundamental.

“É necessário criar uma capacidade interna que permita explorar as vias que nos são recomendados pelos instrumentos jurídicos internacionais de referência”, declarou Buchili.

PMA // JH

By Impala News / Lusa

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