Presidente timorense promulgou Orçamento para 2020 que termina regime duodecimal

O Presidente timorense promulgou hoje a proposta do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2020, com um valor total de 1,497 mil milhões de dólares (1,27 mil milhões de euros), segundo fontes do parlamento e da Presidência.

Presidente timorense promulgou Orçamento para 2020 que termina regime duodecimal

Presidente timorense promulgou Orçamento para 2020 que termina regime duodecimal

O Presidente timorense promulgou hoje a proposta do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2020, com um valor total de 1,497 mil milhões de dólares (1,27 mil milhões de euros), segundo fontes do parlamento e da Presidência.

A decisão do Presidente da República, Francisco Guterres Lu-Olo, não foi anunciada publicamente pela Presidência da República.

O orçamento tem um valor total de 1,497 mil milhões de dólares (1,27 mil milhões de euros), dos quais 220 milhões de dólares (185 milhões de euros) estão destinados à resposta sanitária e económica à pandemia da covid-19.

Com a entrada em vigor da proposta de lei termina a aplicação do regime duodecimal, que vigorava desde janeiro depois do chumbo da segunda proposta de OGE para este ano — a primeira tinha sido retirada antes da votação, em dezembro, pelo chefe do Governo.

Durante o debate do OGE, o primeiro-ministro Taur Matan Ruak disse que o OGE de 2020 é um orçamento de “resistência e resiliência”, de resposta à crise do país, mas também de “esperança na retoma e recuperação” da confiança dos cidadãos. O País estava a ser governado através do regime de duodécimos.

“É uma verdadeira oportunidade para não voltar atrás, ao ponto antes da crise, mas para transformar Timor-Leste num país mais sólido e inclusivo”, afirmou.

Apesar da fraca execução até agora, o Governo prevê gastar quase tanto nos últimos dois meses do ano como gastou nos primeiros nove.

Taur Matan Ruak diz que o OGE de 2020 pode ser uma “oportunidade para transformar os recursos, em oportunidades de escolha, de oferta e de acesso a novos empregos, mais qualificados, com melhores condições ou rendimentos mais dignos”.

Já no Parlamento Nacional, à espera de iniciar o processo de tramitação, está a proposta de OGE para 2021, o segundo maior de sempre e que representa um aumento de 21% na despesa total face a 2020, com mais de um terço destinado a transferências públicas.

Segue-se capital de desenvolvimento, que representa 26,7% da despesa, bens e serviços (22,4%), salários e vencimentos (12,7%) e capital menor (2,7%).

 

ASP // VM 

By Impala News / Lusa

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