PM timorense destaca resposta corajosa da população a sacrifícios pedidos este ano

O primeiro-ministro timorense disse hoje que o país respondeu com “cidadania, responsabilidade, disciplina, obediência e espírito de pertença” aos “enormes sacrifícios” pedidos pelo Governo para responder à pandemia da covid-19.

PM timorense destaca resposta corajosa da população a sacrifícios pedidos este ano

PM timorense destaca resposta corajosa da população a sacrifícios pedidos este ano

O primeiro-ministro timorense disse hoje que o país respondeu com “cidadania, responsabilidade, disciplina, obediência e espírito de pertença” aos “enormes sacrifícios” pedidos pelo Governo para responder à pandemia da covid-19.

“Foi pedido ao país para suspender a sua atividade e abrandar o seu progresso em muitas das áreas e setores fundamentais para o nosso bem-estar e para o nosso crescimento económico”, afirmou Taur Matan Ruak no Parlamento.

O primeiro-ministro falava no plenário do Parlamento Nacional em Díli no arranque do debate na generalidade da proposta de Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2020, que tem um valor total de 1.497,1 milhões de dólares (1,27 mil milhões de euros), dos quais 220,2 milhões de dólares (185,45 milhões de euros) estão destinados ao Fundo Covid-19, que financia quer a resposta em termos de saúde quer medidas de apoio à retoma económica.

Este valor, explicou, inclui os mais de 671 milhões de dólares (472 milhões de euros) executados nos primeiros nove meses do ano (em regime duodecimal) e os 117 milhões de dólares (99,74 milhões de euros) previsto no mesmo regime para outubro.

O pacote orçamental prevê um gasto total de 628,7 milhões de dólares (535,6 milhões de euros) nos últimos dois meses do ano.

É a terceira vez que o primeiro-ministro vai ao parlamento defender as contas públicas para 2020, depois da proposta inicial apresentada em dezembro de 2019 ser retirada, devido à tensão política parlamentar, e uma segunda proposta ser chumbada em janeiro.

Um período “de incerteza e de impasse político a nível nacional” num cenário de “circunstâncias verdadeiramente excecionais”, com um período de 10 meses de regime duodécima que testou o povo e o Estado, disse.

“Os timorenses demonstraram ao mundo a sua capacidade de resistir a crises e a adversidades, reagindo aos desafios e obstáculos, às dificuldades e mudanças, com coragem, perseverança, conjugação de entendimentos e mobilização de vontades e esforços”, enfatizou.

Cenário onde as “diferenças políticas se resolveram pacificamente”, apesar das diferenças de opinião sobre como “transformar Timor-Leste num país mais justo, moderno, equitativo, próspero, desenvolvido, com rendimentos médio-altos”.

Só em junho e julho, recordou o governante, foi possível concretizar uma nova maioria parlamentar — com a saída do Congresso Nacional da Reconstrução Timorense (CNRT) do Governo e a entrada da Frente Revolucionária do Timor-Leste Independente (Fretilin).

Tal ajudou a ultrapassar o impasse que deixou o país numa “grande incerteza política e que se repercutia numa quebra de confiança dos cidadãos e dos diferentes agentes económicos”, agravado por desastres naturais em março e maio e pela pandemia da covid-19.

Apesar do impasse político, dos desastres naturais que assolaram o país, especialmente Díli, e da pandemia da covid-19, o ano ficará, considerou, registado como um “ano de resistência e de resiliência” da população timorense.

Uma resposta, explicou, que inclui o programa de estabilização económica e social, com 19 medidas “para mitigar os efeitos adversos desta crise que assolou o país”, que apoiaram diretamente quase 300 mil famílias, permitiram comprar medicamentos e material médico e apoiaram empresas e o emprego.

“Medidas que certamente ajudaram a aliviar os impactos e contribuíram para garantir a sustentabilidade de pessoas e empresas no momento que mais necessitavam”, disse.

“Colocamos nestas medidas a poupança em cerca de 14% obtida pelas restrições impostas durante os dez meses de execução em regime de dotações orçamentais, medidas que representam um significativo aumento de recursos disponíveis na concretização do bem-estar social e económico das pessoas.

Um dos elementos do OGE, disse, relaciona-se com a implementação do Plano de Recuperação Económico, que configuram “uma verdadeira oportunidade para responder, não apenas aos problemas causados pela pandemia”, mas para “começar um caminho corretivo que responda a médio e longo prazo, aos problemas estruturais que ainda condicionam o desenvolvimento do país”.

Entre as medidas adicionais, a implementar na reta final do ano destacou a da cesta básica para os cidadãos, os subsídios e dispensas contributivas a entidades empregadoras e as medidas de apoio aos trabalhadores do setor informal.

O chefe do Governo reafirmou o empenho do Executivo em criar um país “centrado nas pessoas, que coloca a dignidade da pessoa humana no centro do desenvolvimento, procurando proporcionar as condições de bem-estar social e económico, de acesso à saúde, à educação, à habitação, à eletricidade, à água e ao saneamento básico”.

Condições necessárias e essenciais, disse, para “cumprir as diferentes promessas repetidas por todos os governos ao longo dos últimos dezoito anos de erradicar a fome, de reduzir a pobreza, de criar empregos dignos e de deixar como legado para as nossas gerações vindouras”.

 

ASP//MIM

Lusa/Fim

By Impala News / Lusa

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