Moçambique afasta reestruturação da dívida mesmo com atraso no gás natural

O ministro das Finanças de Moçambique descartou hoje a possibilidade de ter de reestruturar a dívida pública devido ao atraso nas explorações de gás natural em Cabo Delgado, dizendo que “não há razões para se antecipar esse cenário”.

Moçambique afasta reestruturação da dívida mesmo com atraso no gás natural

Moçambique afasta reestruturação da dívida mesmo com atraso no gás natural

O ministro das Finanças de Moçambique descartou hoje a possibilidade de ter de reestruturar a dívida pública devido ao atraso nas explorações de gás natural em Cabo Delgado, dizendo que “não há razões para se antecipar esse cenário”.

Em declarações à agência de informação financeira Bloomberg, Adriano Maleiane argumentou que “as assunções macroeconómicas que sustentaram a renegociações dos títulos de dívida com o comité dos credores mantêm-se inalteradas, não há razões para se antecipar esse cenário”.

O ministro referia-se à renegociação dos títulos obrigacionistas da Empresa Moçambicana de Atum (EMATUM), que foram primeiro convertidos em títulos de dívida pública e, depois, reestruturados no seguimento do Incumprimento Financeiro em que Moçambique caiu no seguimento da divulgação do escândalo das dívida ocultas e consequente corte de financiamento por parte dos doadores internacionais.

Moçambique está a contar com as receitas do gás para suportar o aumento dos custos do endividamento e garantir o pagamento da dívida pública, que o Fundo Monetário Internacional prevê que chegue aos 133,6%, o terceiro rácio mais alto face ao PIB na África subsaariana.

Os cupões da dívida sobem de 5% para 9% em março de 2024, e foram reestruturados com base no calendário original de produção de gás pela TotalEnergies, que começava em 2024, mas foi adiado para, pelo menos, 2026 devido ao conflito no norte do país.

Questionado pela Bloomberg sobre se o país está a planear pedir financiamento ao FMI, o ministro não respondeu.

O FMI esteve em Maputo de 27 de setembro a 15 de outubro para fazer a tradicional análise anual da economia ao abrigo do Artigo IV, o que não acontecia desde 2019.

Moçambique tem três projetos de desenvolvimento aprovados para exploração das reservas de gás natural da bacia do Rovuma, classificadas entre as maiores do mundo, ao largo da costa de Cabo Delgado.

Dois desses projetos têm maior dimensão e preveem canalizar o gás do fundo do mar para terra, arrefecendo-o numa fábrica para o exportar por via marítima em estado líquido. 

Um é liderado pela TotalEnergies (consórcio da Área 1) e as obras avançaram até à suspensão por tempo indeterminado, após um ataque armado a Palma, em março.

O outro é o investimento ainda sem anúncio à vista liderado pela ExxonMobil e Eni (consórcio da Área 4).

Um terceiro projeto quase concluído e de menor dimensão pertence também ao consórcio da Área 4 e consiste numa plataforma flutuante que vai captar e processar o gás para exportação, diretamente no mar, com arranque marcado para 2022.

A plataforma flutuante deverá produzir 3,4 mtpa (milhões de toneladas por ano) de gás natural liquefeito, a Área 1 aponta para 13,12 mtpa e o plano em terra da Área 4 prevê 15 mtpa.

A província de Cabo Delgado é aterrorizada desde 2017 por rebeldes armados, sendo alguns ataques reclamados pelo grupo extremista Estado Islâmico.

O conflito já provocou mais de 3.100 mortes, segundo o projeto de registo de conflitos ACLED, e mais de 817 mil deslocados, de acordo com as autoridades moçambicanas.

Desde julho, uma ofensiva das tropas governamentais com o apoio do Ruanda a que se juntou depois a Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) permitiu aumentar a segurança, recuperando várias zonas onde havia presença de rebeldes, nomeadamente a vila de Mocímboa da Praia, que estava ocupada desde agosto de 2020.

MBA (LFO) // VM

By Impala News / Lusa

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